Contribua   Assine   ou Acesse nossa campanha no Apoia-se

Nossos sites

Parceiros

Expediente

Políticas do Portal

Contribua para manter o Parque Nacional Serra da Capivara | Patrimônio Mundial pela Unesco
GERAL CADERNO 1 CADERNO 2 CADERNO 3
CADERNO 4 BLOGS LINKS ÚTEIS METEOROLOGIA

| Dengue, Zika e Chikungunya no Caderno Saúde |
A sociedade mobilizada para vencer essa luta

Agro | Negócios & Economia

Ecopontos, Feiras-Livres e outros serviços em Uberlândia
domingo, 1 novembro, 2015 - 22h03

Defeso da sardinha e de peixes de água doce

A medida, estabelecida pelo Ibama, vai até o dia 15 de fevereiro e inclui o transporte e a comercialização da sardinha-verdadeira na faixa de litoral do RJ até Santa Catarina

   

O principal recurso pesqueiro do estado do Rio de Janeiro, a sardinha-verdadeira, está com sua captura suspensa a partir de hoje (1), quando começa o período de defeso para a reprodução da espécie nas regiões sul e sudeste do país.

A medida, estabelecida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), vai até o dia 15 de fevereiro e inclui o transporte e a comercialização da sardinha-verdadeira na faixa de litoral do Rio de Janeiro até Santa Catarina.

De acordo com dados da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), a espécie representou mais de 61% da produção pesqueira fluminense monitorada em 2014, com 46 mil 931 toneladas desembarcadas.

Amanda Révész/Seasdh/Governo do Rio de Janeiro
A sardinha representou mais de 61% da produção pesqueira fluminense monitorada em 2014, com 46 mil 931 toneladas desembarcadas | Amanda Révész/Seasdh/Governo do Rio de Janeiro
A sardinha representou mais de 61% da produção pesqueira fluminense monitorada em 2014, com 46 mil 931 toneladas desembarcadas

A cada ano, são dois os períodos de paralisação da pesca da sardinha-verdadeira. O primeiro ocorre de 15 de junho até 31 de julho, período necessário para que os peixes jovens atinjam o tamanho de 17cm, ideal para a captura.

Para o biólogo marinho Augusto Pereira, diretor de Pesquisa e Produção da Fiperj, o defeso proporciona a recuperação dos estoques e a manutenção da rentabilidade da pesca para as futuras gerações. “Sem a interrupção, a reprodução fica ameaçada, consequentemente a renovação dos estoques, essencial para sobrevivência das comunidades pesqueiras.”

Pesca

Durante a paralisação, quem depende exclusivamente da pesca pode solicitar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o seguro-defeso de um salário mínimo mensal. Para isso, o pescador profissional, além de estar inscrito como segurado especial no INSS, deve ter o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RPG), antes emitido pelo Ministério da Pesca e Aquicultura e agora, com a extinção da pasta, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Um outro defeso teve início neste domingo no estado do Rio de Janeiro, com o mesmo objetivo de preservação de espécies nativas, só que voltado para peixes de água doce. A iniciativa atinge a Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul, que cobre uma área de 57 mil km² dos estados do Rio, São Paulo e Minas Gerais, totalizando 184 municípios.

Segundo a Fiperj, no território fluminense a proibição das atividades pesqueiras na Bacia do Paraíba do Sul abrange não só a pesca profissional e amadora, mas também as competições até 18 de fevereiro. O período entre a primavera e o verão é a época em que os peixes nadam contra a correnteza para desova e reprodução.

Ainda no estado do Rio, terminou neste sábado (31) o defeso na Lagoa de Araruama, na Região dos Lagos, considerada o maior complexo lagunar de água salgada do mundo, com 220 km². Desde 1º de agosto, estava proibida a captura de qualquer espécie na lagoa, independente da forma de pesca utilizada – vara, linha ou redes.

A fiscalização nos períodos de defeso fica por conta de agentes do Ibama, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), da Marinha do Brasil, do Batalhão Ambiental da Polícia Militar e de guardas municipais. Quem é flagrado infringindo a norma pode sofrer penalidades legais, que vão de multa até a perda do equipamento e do pescado.

Reproduzido da Agência Brasil

Saiba mais no Caderno Agro

Material jornalístico de uso livre segundo as atribuições específicas de cada fonte exceto quando especificado em contrário. Fotos e textos podem pertencer a autores diferentes, sempre devidamente identificados. Créditos das fotos devem ser preservados. Nenhuma das fontes mantém qualquer vínculo comercial ou de outra ordem conosco. Em caso de dúvida, consulte. Leia também nossos Termos de Uso e Serviço | Preços, prazos, links e demais informações podem sofrer alteração e correspondem ao dia em que o material foi publicado sendo de responsabilidade da fonte original.

Documento sem título
Considere contribuir com nosso trabalho

Últimas no FarolCom

Veja também

FarolCom no Twitter

FarolCom no Pinterest