Contribua   Assine   ou Acesse nossa campanha no Apoia-se

Nossos sites

Parceiros

Expediente

Políticas do Portal

Contribua para manter o Parque Nacional Serra da Capivara | Patrimônio Mundial pela Unesco
GERAL CADERNO 1 CADERNO 2 CADERNO 3
CADERNO 4 BLOGS LINKS ÚTEIS METEOROLOGIA

| Dengue, Zika e Chikungunya no Caderno Saúde |
A sociedade mobilizada para vencer essa luta

Instituto Eu Quero Viver
quinta-feira, 31 janeiro, 2013 11:35

Primeira penitenciária com gestão público-privada do país

Gil Leonardi

“Minas Gerais tem, em relação aos demais Estados, um grande avanço no tema das parcerias público-privadas. Esse nosso modelo é baseado no modelo inglês, no qual a empresa concessionária vai administrar a gestão do dia a dia do estabelecimento prisional. É um grande avanço, porque R$230 milhões foram alocados pela empresa. O poder público ainda não despendeu um centavo, e nós vamos agora fazer a remuneração mensal de acordo com a atuação da empresa concessionária, conforme os indicadores” - Antonio Anastasia

Olá! Este é o Palavra do Governador, uma conversa semanal com o governador Antonio Anastasia sobre os temas que interessam a Minas e aos mineiros. Como vai, governador, tudo bem?

Antonio Anastasia: Tudo bem, muito obrigado. Trabalhando com muita disposição por Minas e pelos mineiros.

Governador, nesta semana, o Governo de Minas inaugurou uma unidade da primeira penitenciária do país construída em regime de Parceria Público-Privada (PPP). Fala pra gente como foi desenvolvido esse projeto pioneiro e quais os diferenciais desta unidade prisional.

Antonio Anastasia: Em primeiro lugar, Minas Gerais tem, em relação aos demais estados brasileiros, um grande avanço no tema das chamadas PPPs, parcerias público-privadas, que é uma associação entre o poder público e o setor privado para fazer investimentos em áreas estratégicas. Inclusive Minas Gerais, no ano passado, recebeu um prêmio internacional pelo nosso programa de PPPs. E uma área identificada como possível para esse investimento foi exatamente a gestão penitenciária, onde há uma grande tradição da presença do Estado. E resolvemos testar como seria a gestão privada neste tema, aliás, como existem em países mais desenvolvidos como, por exemplo, a Inglaterra e os Estados Unidos. Esse nosso modelo é muito baseado no modelo inglês, no qual a empresa concessionária vai administrar a gestão do dia a dia do estabelecimento prisional. Vai fornecer os equipamentos necessários ao funcionamento da penitenciária, vai fornecer estudos, a parte médica, o acompanhamento psicológico, o acompanhamento social de todos os presos, além de ter construído a penitenciária, de acordo com critérios estabelecidos na licitação. E caberá, é claro, ao poder público, a parte externa de vigilância. É um grande avanço, porque R$ 230 milhões foram alocados pela empresa. O poder público ainda não despendeu um centavo sequer, e nós vamos agora fazer a remuneração mensal de acordo com a atuação da empresa concessionária, conforme os indicadores, as chamadas performances.

É verdade que nestas penitenciárias os presos vão ter que trabalhar e estudar, governador?

Antonio Anastasia: É verdade, um dos critérios é justamente esse. Aliás, Minas Gerais, felizmente, tem demonstrado que esse é um ponto muito positivo. Hoje, Minas é o Estado, de todos os estados brasileiros, que tem o maior percentual de presos trabalhando em relação à população carcerária como um todo. Recentemente, o jornal O Globo publicou uma grande matéria sobre o assunto, enaltecendo a posição de Minas Gerais. Claro que, já sabemos, ainda não chegamos aos 100%. Mas esse é o nosso objetivo, continuar aumentando. E essa penitenciária é modelo. Tenho certeza de que lá os presos não só vão trabalhar, o que significa redução da sua pena, mas também vão estudar, conseguindo melhores condições de se requalificar para a sua reinserção social após o cumprimento da pena.

Governador, é sabido que em todo o país há um grande déficit de vagas no sistema prisional. O que Minas tem feito para minimizar esse problema?

Antonio Anastasia: Houve um esforço enorme ao longo dos últimos anos. Entre 2003 e agora, ao final de 2011, 2012, nós saímos de cerca de 5 mil presos no sistema penitenciário para quase 30 mil, com recursos exclusivamente do Governo do Estado. A Secretaria de Defesa Social, através do sistema penitenciário, assumiu cerca de 160 delegacias pelo interior afora em termos de presos, tirando da Polícia Civil, que era a antiga reivindicação dela, a custódia desses detentos. Isso é muito positivo e é um esforço imenso que o Governo de Minas fez a favor da melhoria das condições dos apenados, permitindo à Polícia Civil fazer mais investigações e à Polícia Militar ter mais homens na função de prevenção. Portanto, é um processo irreversível, exatamente a favor do sistema de segurança pública de nosso Estado.

Que boa notícia mais uma vez, governador. Muito obrigado pela participação do senhor.

Antonio Anastasia: Eu é que agradeço a oportunidade.

Fonte: Superintendência de Imprensa do Governo de Minas Gerais

Índice

Material jornalístico de uso livre segundo as atribuições específicas de cada fonte exceto quando especificado em contrário. Fotos e textos podem pertencer a autores diferentes, sempre devidamente identificados. Créditos das fotos devem ser preservados. Nenhuma das fontes mantém qualquer vínculo comercial ou de outra ordem conosco. Em caso de dúvida, consulte. Leia também nossos Termos de Uso e Serviço | Preços, prazos, links e demais informações podem sofrer alteração e correspondem ao dia em que o material foi publicado sendo de responsabilidade da fonte original.

Documento sem título
Considere contribuir com nosso trabalho

Últimas no FarolCom

Veja também

FarolCom no Twitter

FarolCom no Pinterest