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quinta-feira, 23 maio, 2013 10:17

Anastasia destaca conquistas dos dez anos do choque de gestão

Gil Leonardi

“As pessoas aos poucos vão percebendo que a boa gestão, a administração eficiente, é a responsável por melhorar a segurança nas ruas, por termos estradas mais asfaltadas, por observarmos melhorias na saúde, por termos mais hospitais e mais casas populares. O desafio da gestão pública em Minas e no Brasil é mobilizar e sensibilizar todas as camadas da população, no sentimento de que precisamos ter um bom governo, um governo honesto, um governo empreendedor, um governo eficiente”. - Antonio Anastasia

Governador, o Choque de Gestão, inovador modelo de administração pública implantado em Minas Gerais a partir de 2003, está completando dez anos. Como secretário de Planejamento e Gestão do primeiro Governo de Aécio Neves, o senhor foi um dos primeiros formuladores desse projeto. Conta pra gente o que motivou esse processo, o que foi esse período e em que estágio o Choque de Gestão está hoje.

Antonio Anastasia: Bem, na realidade essa é uma pergunta muito importante. Nós estamos comemorando dez anos de um grande sucesso – um caso de reconhecido de sucesso e êxito na administração pública não só brasileira, mas até internacional. Em 2003, Minas Gerais encontrava-se em uma situação financeira muito ruim. Lamentavelmente, isso não acontecia só em Minas, mas também em vários estados. Tínhamos uma situação de grande déficit, o Estado não honrava seus compromissos, não pagava os salários dos seus servidores em dia, não tinha crédito internacional, não honrava seus compromissos com os fornecedores, não tinha investimentos. Lamentavelmente, também tínhamos uma baixa autoestima, não havia empresas querendo vir para Minas. Este quadro, muito negativo, foi combatido desde o início no primeiro mandato do governador Aécio Neves por um mecanismo muito criativo que se chamou Choque de Gestão.

O Choque de Gestão teve, em um primeiro momento, dois objetivos: um planejamento em curto prazo, exatamente para sair daquela situação financeira muito difícil, e permitir ao Estado respirar e implementar novas políticas públicas. Isso permitiria um planejamento de médio e longo prazo exatamente voltado para as metas e resultados que pudesse, com o passar do tempo, modificar o perfil econômico de Minas Gerais e melhor os indicadores das diversas políticas públicas do Estado.

Passada aquela primeira etapa, nós conseguimos, em um ano e pouco, equilibrar as finanças de Minas Gerais. E em razão desse equilíbrio, conseguimos avançar e fizemos a segunda geração do Choque de Gestão, o chamado Estado para Resultados. Nessa fase, o grande objetivo foi disseminar os serviços públicos realizados por toda Minas Gerais e entregar esses resultados às pessoas, na forma de investimentos nas estradas, nas escolas, nos hospitais, na melhoria da segurança pública, das telecomunicações, da cultura, do fomento econômico, ou seja, toda uma gama de serviços públicos foi aprimorada. Isso funcionou muito bem, tanto que os indicadores de Minas Gerais ao longo desses anos em todos os setores são extraordinários, mesmo levando em consideração o fato de Minas ainda ser um estado muito heterogêneo. Poderia citar como exemplo de conquistas desse período o primeiro lugar no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) nacional, ou seja, na educação pública, alcançado por Minas Gerais por dois anos seguidos.

Em 2010, 2011, já no início desse mandato, o que nós fizemos foi dar um passo adiante, exatamente com o objetivo de caminharmos em prol da chamada Gestão para Cidadania, o Estado em Rede, sabendo que também haveria a necessidade de termos a mobilização das pessoas. Porque não basta o poder público melhorar a sua ação se as pessoas não se sentem também comprometidas e envolvidas nesse processo.

O Estado em Rede, que está em projeto inovador no Norte de Minas e no Vale do Rio Doce, tem como objetivo exatamente isso: estimular as pessoas, fomentar e incentivar que elas participem, através do acompanhamento dos seus filhos nas escolas, na identificação de prioridades, na manutenção do patrimônio público, na rede de vizinhos para a segurança pública, ou seja, são diversos mecanismos onde o próprio cidadão é também um ator, onde ele participa de maneira ativa das políticas públicas. Porque assim, teremos uma cidadania mais forte e o cidadão vai se sentir ainda mais responsável pelos resultados que, juntos, temos de alcançar para melhorar Minas Gerais.

O senhor já começou a citar um pouco sobre isso, esse planejamento todo trouxe resultados. Quais os principais resultados o senhor destaca?

Antonio Anastasia: Eu poderia lhe citar, como já mencionei, a educação, mas posso citar também a área da saúde. Pelos dados do Ministério da Saúde, Minas Gerais está em quarto lugar na relação de estados com a melhor saúde pública do Brasil, e em primeiro lugar no Sudeste, inclusive com a maior longevidade dessa região. Poderia citar, sob o ponto de vista econômico, que nós avançamos mais do que os outros estados e fomos o estado que mais aumentou a sua participação relativa no PIB nacional. Ou falar de resultados que demonstram que, entre 2003 e 2012, houve uma queda acentuada dos indicadores de violência, na melhoria da questão da Segurança Pública em nosso estado. Poderia citar, na área social, que alcançamos, antes do prazo, os chamados Objetivos do Milênio, o que fez Minas Gerais ser o primeiro estado subnacional do mundo a firmar novos compromissos com as Nações Unidas para tornar ainda mais desafiadora a nossa missão. Poderia citar também, na área de infraestrutura, o asfaltamento e o acesso a praticamente todos os municípios mineiros em uma empreitada de grande fôlego, e agora o novo programa Caminhos de Minas. Levar telefonia celular a todas as cidades de nosso Estado, apoiar os municípios mineiros... ou seja, trata-se de um esforço muito coordenado, com resultados muito positivos em todas as áreas do Governo em Minas Gerais, mas, fundamentalmente, um esforço que devolveu a Minas a credibilidade, a autoestima e o fato de sermos um “terreno fértil” para receber grandes investimentos.

E sem o Choque de Gestão isso seria possível, governador?

Antonio Anastasia: Dificilmente, porque nós sabemos que a gestão não é um fim em si mesmo, ou seja, nós não podemos ter um organismo estatal funcionando exclusivamente para a sua gestão, para as suas atividades meio. O fundamental é a atividade fim, são os resultados dos serviços públicos. Mas sem a gestão eficiente, empreendedora, moderna e ousada, dificilmente nós vamos conseguir entregar resultados. Então eu acho que, sem o mecanismo do Choque de Gestão, Minas dificilmente alcançaria resultados tão expressivos na educação, saúde, segurança e infraestrutura, por exemplo, como nós conseguimos ao longo desses últimos anos.

E é verdade que esse modelo se tornou referência para o Brasil?

Antonio Anastasia: É fato. Vários estados se inspiraram em Minas Gerais e diversos municípios. Acabamos de lançar, inclusive, um programa de assistência aos municípios mineiros para aqueles que também têm melhores práticas de gestão. Recebemos, permanentemente, visitas de delegações e comitivas de outros estados e até internacionais. Só recentemente, a Seplag (Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão) recebeu mais de 30 missões internacionais que vieram conhecer o nosso modelo. Eu, pessoalmente, já participei de eventos internacionais, como também o fizeram nossos secretários, mostrando o modelo mineiro. E há, ainda, este reconhecimento pelo Banco Mundial e por organismos internacionais de destaque, que demonstram, de fato, que esse modelo mineiro de governar, essa boa governança, é de fato algo em que se inspirar e, é claro, de acordo com as peculiaridades e as circunstâncias de cada local, poderá servir de parâmetro para a melhoria da administração pública em cada local.

Governador, já para terminar, dez anos depois do início da implantação do Choque de Gestão, quais são os principais desafios que o senhor vislumbra para administração pública de Minas e do Brasil?

Antonio Anastasia: Bem, na realidade, como eu disse há pouco, nós precisamos cada vez mais adensar o sentimento da boa gestão. É um tema ainda um pouco frio, um tema que não é popular pela sua natureza, mas as pessoas aos poucos vão percebendo que a boa gestão, a administração eficiente, é a responsável por melhorar a segurança nas ruas, para termos estradas mais asfaltadas, por melhorarmos a saúde, por termos mais hospitais, mais casas populares. O fundamental, de fato, é que as pessoas percebam esse movimento. Então eu acho que o grande desafio da gestão pública agora em Minas e no Brasil é mobilizar e sensibilizar todas as camadas da população, no sentimento de que precisamos ter um bom governo, um governo honesto, um governo empreendedor, um governo eficiente. Esse é o grande desafio que temos. Claro, além disso, permanentemente, precisamos, cada vez mais, qualificar os servidores públicos, porque eles são fundamentais em toda essa estrutura, dando mais força à chamada meritocracia, ou seja, reconhecendo o mérito, o valor daqueles servidores que se empenham mais e tudo isso dentro de um ambiente de sustentabilidade, no equilíbrio do meio ambiente com o desenvolvimento econômico.

Fonte: Superintendência de Imprensa do Governo de Minas Gerais

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