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quinta-feira, 5 setembro, 2013 11:42

Investimentos em Educação aumentam 190% nos últimos nove anos

Gil Leonardi

"Ao longo dos últimos anos, nós tivemos um crescimento expressivo do orçamento na área de educação. Nós aumentamos em quase 190% o orçamento da educação de 2003 a 2012, enquanto nesse mesmo período a inflação foi cerca de 60%. Já foram investidos mais de R$ 400 milhões na melhoria das escolas públicas do Estado de Minas Gerais e estão em obras mais de R$ 385 milhões." - Antonio Anastasia

Governador, é verdade que o senhor se comprometeu a destinar 100% dos recursos extras que o Estado vir a arrecadar em função de mudanças que serão feitas na Legislação que regula o setor da mineração? Qual a previsão de recursos adicionais?

Antonio Anastasia: Bem, na realidade, o Governo Federal, depois de uma grande insistência e uma grande campanha feita em alguns Estados, especialmente Minas Gerais, maior Estado minerador do Brasil, encaminhou ao Congresso o novo marco regulatório da mineração. E nesse marco consta o aumento do valor da chamada CFEM (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), que é o royalty do minério ou a contribuição para compensar estados e municípios por causa da exploração mineral nos seus territórios. Nós esperamos que, no próximo ano, quando começar a funcionar o sistema, caso o Congresso Nacional assim aprove, nós vamos ter um aumento para Minas Gerais de cerca de R$ 300 milhões a R$ 350 milhões por ano. E nós nos comprometemos, de fato, a alocar esse recurso na educação, especialmente para a questão da infraestrutura das escolas, porque sabemos que esse valor é expressivo, mas pequeno em face da folha de pagamento da educação. Mas será muito importante para a infraestrutura educacional, onde sempre demandamos mais investimentos.

Essa iniciativa de destinar os recursos adicionais dos royalties da mineração para a educação é mais uma demonstração da prioridade que Minas dá para esse setor não é mesmo, governador?

Antonio Anastasia: É verdade. Ao longo dos últimos anos nós tivemos um crescimento expressivo do orçamento na área de educação. Nós aumentamos em quase 190% o orçamento da educação de 2003 a 2012, enquanto nesse mesmo período a inflação foi cerca de 60%. Então, de fato, nós tivemos um aumento muito expressivo dos recursos da educação. Agora, é sempre bom lembrar que esses recursos são destinados a vários segmentos, não só para a folha de pessoal – que, aliás, desde 2010 até este ano, aumentou mais de 70% contra cerca de 20% da inflação no período –, mas recursos também destinados ao custeio e também à infraestrutura. Essa infraestrutura, que eu mencionei há pouco, vem recebendo atenção especial do Governo do Estado. Já foram investidos mais de R$ 400 milhões na melhoria das escolas públicas do Estado de Minas Gerais e estão em obras mais de R$ 385 milhões para mais obras. Significam quadras, laboratórios, bibliotecas melhorando bastante. E isso somado, como eu disse, aos investimentos na remuneração dos professores, quando passamos a ter no Estado um valor cerca de 40% acima do piso nacional definido na esfera federal. Hoje, para uma jornada de 24 horas semanais, nós temos um valor em Minas superior a R$ 1,3 mil, bem acima daquele piso nacional que é estabelecido para 40 horas.

Estes vultuosos investimentos que o Governo do Estado tem feito no setor educacional têm se refletido na qualidade do ensino público no Estado, governador?

Antonio Anastasia: Sim, com muita ênfase, porque Minas Gerais tem recebido ao longo dos últimos anos esse reconhecimento. Somos o primeiro lugar no IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), o que é muito positivo para um Estado com a dimensão de Minas Gerais e ainda com tantas desigualdades regionais. Temos conquistado continuamente os melhores lugares, sempre o primeiro lugar, nas Olimpíadas de Matemática ao longo dos últimos anos, além do reconhecimento de diversas instituições nacionais de grande credibilidade que avaliam como é o ensino em Minas Gerais e têm dado ao nosso Estado sempre o primeiro lugar, tanto na área dos municípios que têm melhor educação, como também através das escolas de melhor qualidade. Então, a primeira posição no IDEB e as notas positivas que vimos recebendo, de fato demonstram que essa ênfase tem dado bons resultados.

O Governo de Minas tem dialogado com os profissionais da educação em torno das demandas do setor, governador?

Antonio Anastasia: Permanentemente. Tanto que criamos até um fórum das diversas entidades que representam os servidores da área da educação, os profissionais da educação. São sete entidades que se reúnem periodicamente com o fórum composto pelas Secretarias da Educação e do Planejamento. A secretária de Estado da educação visitou todas as superintendências regionais de ensino, esteve pessoalmente em todas elas (são 47), conversando com diretores, com professores, com servidores, ouvindo a todos. E, é claro, que temos aí uma pauta que é sempre debatida e aprimorada, em um esforço contínuo do Governo do Estado. Ao mesmo tempo, aprimoramos a remuneração e as condições de trabalho de todos eles, que são fundamentais e essenciais para que Minas Gerais continue tendo esse desempenho extremamente significativo e positivo na nossa educação pública.

Fonte: Superintendência de Imprensa do Governo de Minas Gerais

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