Contribua   Assine   ou Acesse nossa campanha no Apoia-se

Nossos sites

Parceiros

Expediente

Políticas do Portal

Contribua para manter o Parque Nacional Serra da Capivara | Patrimônio Mundial pela Unesco
GERAL CADERNO 1 CADERNO 2 CADERNO 3
CADERNO 4 BLOGS LINKS ÚTEIS METEOROLOGIA

| Dengue, Zika e Chikungunya no Caderno Saúde |
A sociedade mobilizada para vencer essa luta

Instituto Eu Quero Viver
sexta-feira, 9 março, 2012 8:52

PAA, Maria da Penha e investimentos nas pequenas cidades

 
 

Presidenta Dilma conversa em sua coluna semanal sobre Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), investimentos governamentais nas pequenas cidades e Lei Maria da Penha.

Ivan T. Macedo, 18 anos, estudante em Curitiba (PR) – O que o seu governo pode fazer para ajudar os agricultores familiares a vender sua produção?

Presidenta Dilma – Ivan, a principal iniciativa do governo nessa área tem sido o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que em 2011 investiu R$ 778 milhões e beneficiou mais de 200 mil produtores familiares. Estima-se que este ano os investimentos cheguem a R$ 1,2 bilhão, beneficiando 304 mil agricultores. Os produtos adquiridos por meio do PAA são distribuídos em escolas, creches, hospitais, cozinhas comunitárias, restaurantes populares e asilos, alem de entrarem na composição de cestas de alimentos para comunidades indígenas, quilombolas e acampados vítimas de catástrofes climáticas. Outro mecanismo fundamental é a compra obrigatória de 30% da merenda escolar de agricultores familiares, o que envolverá, somente em 2012, recursos de R$ 1 bilhão. Com a Rede Brasil Rural, que está começando este mês, vamos mudar o patamar da agricultura familiar no país. Trata-se de uma plataforma virtual que vai facilitar a logística e a comercialização da produção rural. Por meio da Rede, o agricultor familiar poderá inclusive realizar suas compras junto aos fornecedores cadastrados e credenciados, utilizando o cartão BNDES, e também se habilitar a vender a produção para o programa da alimentação escolar. Todas estas operações poderão ser realizadas por meio do site http://www.redebrasilrural.mda.gov.br.

Orlene Silva de Matos, 26 anos, técnica agropecuária em Caldeirão Grande (BA) – Por que os investimentos governamentais nas pequenas cidades, como é o caso da minha, geralmente são baixos?

Presidenta Dilma – Orlene, os repasses do governo federal para as pequenas cidades não são baixos. São proporcionais, na média, ao número de habitantes e muitas vezes são mais favoráveis aos menores municípios. A sua cidade, por exemplo, Caldeirão Grande, que segundo o IBGE tem 12,5 mil habitantes, recebeu R$ 16,6 milhões, em 2011. Desde total, cerca de R$ 6 milhões foram transferidos para apoiar o sistema educacional em sua cidade e quase R$ 1 milhão para ações de saúde. Somente para pagamento do Bolsa Família foram transferidos, em 2011, R$ 2,6 milhões para moradores da cidade. Os dados estão no site www.portaltransparencia.gov.br, onde todo cidadão pode conferir os repasses feitos pelo governo federal. Apenas para abastecimento de água e esgotamento sanitário, nós selecionamos, em dezembro, obras para 1.116 municípios com até 50 mil habitantes, envolvendo investimentos de R$ 3,7 bilhões. Há também os repasses que fazemos para a construção de moradias pelo Minha Casa Minha Vida ou para fazer as ligações de energia elétrica pelo Luz para Todos. Sabemos que investir nos pequenos municípios é fundamental para termos um país mais justo, com menos desequilíbrios sociais e regionais.

Erno Walter Schmidt, 55 anos, agricultor em Navegantes (SC) – A senhora acredita que a mudança na Lei Maria da Penha irá diminuir os casos de violência contra a mulher?

Presidenta Dilma – Erno, a decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) não altera a Lei Maria da Penha, e sim confirma uma interpretação que o Ministério Público defendia e que trará grande avanço na luta das mulheres. O STF esclareceu que, não apenas a vítima, mas qualquer pessoa pode denunciar o agressor. Além do mais, se a agredida for a autora da denúncia mas se arrepender depois, e quiser desistir do processo, o Ministério Público tem o poder de dar continuidade à ação. Antes, muitas vítimas não denunciavam por medo da reação dos agressores ou então interrompiam a ação por terem sido ameaçadas. São muito importantes também, Erno, as ações da Secretaria de Políticas para as Mulheres, da Presidência, em parceria com o Ministério Público, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública, para eliminar a violência contra as mulheres. Estamos investindo na ampliação, aprimoramento e monitoramento da Rede de Serviço de Atendimento às Mulheres, que já conta com 946 equipamentos em todo o país. Temos também a Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, serviço gratuito e disponível 24h. É um instrumento fundamental de apoio e proteção às mulheres no Brasil, e também às brasileiras que moram em países como Itália, Espanha e Portugal. Combater a violência contra as mulheres é fundamental para a construção de um país mais justo, em que as mulheres sejam protagonistas de suas vidas, suas escolhas e decisões, tanto no cotidiano, quanto no mundo do trabalho e da política.

Fonte: Secretaria de Imprensa da Presidência da República|Departamento de Relacionamento com a Mídia Regional
[foto: Arte sobre fotos de Roberto Stuckert Filho/PR e José Cruz/ABr]

Material jornalístico de uso livre segundo as atribuições específicas de cada fonte exceto quando especificado em contrário. Fotos e textos podem pertencer a autores diferentes, sempre devidamente identificados. Créditos das fotos devem ser preservados. Nenhuma das fontes mantém qualquer vínculo comercial ou de outra ordem conosco. Em caso de dúvida, consulte. Leia também nossos Termos de Uso e Serviço | Preços, prazos, links e demais informações podem sofrer alteração e correspondem ao dia em que o material foi publicado sendo de responsabilidade da fonte original.

Índice

Documento sem título
Considere contribuir com nosso trabalho

Últimas no FarolCom

Veja também

FarolCom no Twitter

FarolCom no Pinterest