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terça-feira, 13 março, 2012 23:19

Água para Todos e FGTS

 
 

Presidenta Dilma conversa em sua coluna semanal sobre o crescimento do país, programa Água para Todos e FGTS

Antônio Grazziano de Arruda, 47 anos, professor em Araguaína (TO) – No exterior, as pessoas têm uma visão melhor do Brasil do que nós mesmos. Embora nos últimos 12 anos tenha melhorado a percepção que os brasileiros têm do seu país, ainda assim o governo pensa em uma forma de elevar a autoestima de seu povo?

Presidenta Dilma – Antônio, a autoestima dos brasileiros já está melhorando muito, porque as pessoas percebem a evolução do país. Antigamente, boa parte dos países progredia, enquanto o Brasil marcava passo. Agora estamos crescendo, apesar da crise vivida pelos países desenvolvidos. O que nos enche de orgulho também é o fato de o crescimento econômico ocorrer simultaneamente à redução da pobreza e da desigualdade e em uma democracia política cada vez mais consolidada. Nos últimos nove anos, 40 milhões de brasileiros chegaram à classe média. Enquanto o desemprego cresce em vários países, em 2011, nós criamos quase 2 milhões de novos empregos com carteira assinada. Diversos países estão com os olhos voltados para o Brasil, para conhecer nossas soluções na agricultura, na produção de biocombustíveis, na eletrificação rural. O programa Luz para Todos foi escolhido, pela ONU, como referência para a elaboração de um plano para levar energia às populações mais pobres de todos os países até 2030. O Bolsa Família inspira programas de transferência de renda em várias regiões do mundo. O Brasil está se tornando uma referência. Tanto que a presença do nosso país tem sido cada vez mais exigida nos fóruns internacionais e isso deve ser motivo de orgulho para todos nós, brasileiros.

Jorge Luís R. de Sousa, 55 anos, pedreiro em Pedro II (PI) – O governo federal cancelou a implantação de cisternas de placa. Que outro tipo de cisterna vai ser oferecido à população do semiárido nordestino? Haverá trabalho para nós pedreiros?

Presidenta Dilma – Jorge, o governo não cancelou a implantação de cisternas de placa. Ao contrário, das 750 mil cisternas que serão implantadas até 2014, pelo programa Água para Todos, 450 mil serão de placa. E contamos com a utilização de mão de obra dos pedreiros locais, como você, que ajudam o programa a deslanchar. As outras 300 mil cisternas serão de polietileno e, como serão fabricadas no próprio Nordeste, também ajudarão a gerar empregos na região. Vamos utilizar esses dois modelos porque queremos acelerar a implantação de alternativas de acesso à água no semiárido nordestino, o que é fundamental para o consumo humano, para o gado e para impulsionar o desenvolvimento econômico e social da região. O Água para Todos faz parte do Plano Brasil Sem Miséria, e é coordenado pelo Ministério da Integração Nacional. Estamos fazendo vários outros investimentos no Nordeste que vão gerar muitos empregos para os pedreiros. Para o seu município, por exemplo, pelo PAC 2, estão previstas obras de saneamento, moradia, abastecimento de água e duas creches, além de já estar aprovada a construção de uma unidade básica de saúde e duas quadras esportivas.

Egnaldo José de Carvalho, 44 anos, encarregado operacional em São Paulo (SP) – Por que não podemos sacar FGTS de contas inativas? É um dinheiro que pertence ao trabalhador, mas as normas estipulam que ele só pode sacar depois de ficar três anos sem carteira assinada. A senhora não acha que essas regras deveriam ser alteradas?

Presidenta Dilma – O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) foi criado com o objetivo primordial de proteger o trabalhador nos casos de demissão “sem justa causa”. Por isto, Egnaldo, quando o trabalhador deixa o emprego espontaneamente, ele não pode fazer a retirada imediatamente, mas se permanecer fora do regime do FGTS por três anos, também poderá fazer o saque. Há várias outras situações, no entanto, em que o FGTS também pode ser sacado. Por exemplo, para a aquisição da casa própria; em caso de doenças como câncer e aids; em caso de necessidade pessoal urgente e grave, causada por enchentes; quando a empresa empregadora é extinta etc. O que não for sacado será liberado na época da aposentadoria. Essas regras foram criadas pelo Congresso Nacional porque, além de ser uma garantia individual para o trabalhador, o Fundo tem também o objetivo de ajudar toda a sociedade, ao assegurar recursos para financiar programas de habitação popular, saneamento básico e infraestrutura urbana. As normas e diretrizes do FGTS são estabelecidas pelo Conselho Curador, que é formado por representantes dos trabalhadores, dos patrões e do governo.

Fonte: Secretaria de Imprensa da Presidência da República|Departamento de Relacionamento com a Mídia Regional
[foto: Arte sobre fotos de Roberto Stuckert Filho/PR e José Cruz/ABr]

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