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terça-feira, 7 agosto, 2012 12:23

Pronatec e novas regras da poupança

Presidenta Dilma conversa em sua coluna semanal sobre Pronatec, transparência no repasse de recursos federais e novas regras da caderneta de poupança

Francisco Chagas, 47 anos, comerciante da Estrutural (DF) - Moro em um bairro da periferia do DF, onde vejo muitos jovens ociosos. O que o governo pode fazer para mudar essa situação? Tem previsão de criar cursos profissionalizantes?

Presidenta Dilma – Francisco, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, o Pronatec, foi criado para ampliar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes. São 8 milhões de vagas até 2014, gratuitas, em cursos de mais de 400 áreas do conhecimento. Esses cursos são oferecidos principalmente nas 403 unidades das escolas técnicas federais, nas escolas do Sistema S e nas escolas técnicas estaduais. Criamos também o Pronatec Copa, pensando no crescimento do turismo, com 240 mil vagas gratuitas em 29 opções de cursos até 2014, além de 32 mil vagas para o aprendizado de inglês, espanhol e libras. Os interessados nos cursos técnicos do Pronatec, Francisco, devem procurar a secretaria de educação do seu estado. Para curso de qualificação profissional, o trabalhador deve procurar o posto do Sine, o Sistema Nacional de Emprego, ou usar o site http://maisemprego.mte.gov.br/portal. Mais informações sobre o Pronatec Copa estão em http://www.pronateccopa.turismo.gov.br. Em Brasília, Francisco, o Instituto Federal de Brasília - IFB (http://www.ifb.edu.br) oferece cursos técnicos e de qualificação profissional do Pronatec em 10 campus, e um deles é na Estrutural.

Janice de Oliveira, 40 anos, contadora de Dourados (MS) - Presidenta, como eu faço para saber se os recursos federais que são enviados para minha cidade estão sendo aplicados corretamente?

Presidenta Dilma – Janice, você pode utilizar o Portal da Transparência (www.transparencia.gov.br) para acompanhar as transferências de recursos da União para estados, municípios, instituições privadas e para os cidadãos que recebem benefícios, como o Bolsa Família e o Seguro-Defeso. Pode ainda acompanhar os gastos diretos do Governo Federal com obras, compras governamentais, cartão de pagamento e diárias pagas a servidores, entre outros. Quando a pessoa sabe o valor transferido e a que se destina, ela pode ajudar a fiscalizar a aplicação desse recurso no seu município. Ao consultar o Portal, você verá, por exemplo, que, em 2012, já foram transferidos R$ 36 milhões para seu município. Além disso, Janice, qualquer pessoa pode pedir para ser informada, automaticamente, por e-mail, sempre que seu município receber novos repasses de recursos federais. Basta preencher o formulário eletrônico disponível no site. Mais de 40 mil cidadãos já usam esse serviço. Há, também, um espaço para denúncias. Além do portal, Janice, o governo fiscaliza a aplicação desses recursos por meio do Programa de Fiscalização, criado em 2003, que já fiscalizou mais de dois mil municípios selecionados por sorteios públicos, feitos pela Controladoria-Geral da União, a CGU. Seu município foi sorteado em julho e a fiscalização está prevista para agora, em agosto.

Joeleno Albuquerque de Almeida, 69 anos, professor aposentado de Aracaju (SE) – Presidenta, recentemente a senhora anunciou mudanças na caderneta de poupança. Gostaria de saber se a poupança continua sendo uma boa forma de fazer esse meu pé-de-meia render um pouquinho.

Presidenta Dilma – Sim, Joeleno, a caderneta de poupança continua com as vantagens que sempre caracterizaram essa aplicação, como a segurança, a simplicidade dos depósitos, a rentabilidade mensal e a isenção do Imposto de Renda. Fizemos uma mudança para que as taxas de juros continuem caindo para todas as empresas e pessoas que precisam tomar algum empréstimo em banco, mas que, ao mesmo tempo, continua protegendo pessoas como você, que usam a poupança para fazer um pé-de-meia. As aplicações feitas até o dia 3 de maio continuaram com as mesmas regras de antes, com rendimento de 6,17% ao ano acrescido da Taxa de Referência, a TR. Para os depósitos feitos do dia 4 de maio em diante, a remuneração continuará igual à regra antiga nos períodos em que a taxa básica de juros, a Selic, que é definida pelo Banco Central, estiver acima de 8,5% ao ano. Nos momentos em que a Selic estiver em 8,5% ao ano, ou abaixo disso, o rendimento da poupança será o equivalente a 70% da Selic mais a TR. Portanto, Joeleno, na caderneta de poupança, esse patrimônio dos brasileiros, o poupador continua depositando quanto quiser, saca o dinheiro quando quiser, e com rentabilidade mensal, isenta do Imposto de Renda.

Fonte: Secretaria de Imprensa da Presidência da República|Departamento de Relacionamento com a Mídia Regional
[foto: Arte sobre fotos de Roberto Stuckert Filho/PR e José Cruz/ABr]

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