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terça-feira, 21 agosto, 2012 12:38

Crianças, ouvidorias públicas federais e mobilidade urbana

Roberto Stuckert Filho

Presidenta Dilma conversa em sua coluna semanal sobre as ações do governo voltadas para as crianças, ouvidorias públicas federais e mobilidade urbana

Maria Francisca da Silva, 64 anos, professora aposentada de Recife (PE) – Sempre vi crianças pobres longe da escola. O governo tem condições de cuidar das crianças brasileiras, para que tenham educação e um futuro pela frente?

Presidenta Dilma – Maria Francisca, cuidar das crianças e garantir acesso à educação de qualidade é prioridade para meu governo. Para as crianças de 0 a 6 anos, temos duas ações muito importantes. Para as que estão em extrema pobreza, temos o Brasil Carinhoso, que eleva a renda per capita de suas famílias para, no mínimo, R$ 70, e amplia as vagas em creches públicas e em conveniadas para que estas crianças possam ser cuidadas e estimuladas. Para isto, aumentamos em 50% os recursos repassados às prefeituras para cada vaga criada para essas crianças e em 66% os recursos para a alimentação escolar. A outra ação faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2): vamos construir, com as prefeituras, 6 mil escolas de educação infantil até 2014, das quais 3.019 unidades já foram aprovadas. O Bolsa Família também nos ajuda nesta tarefa, pois todas as crianças cujas famílias recebem o benefício têm que estar na escola. Caso não estejam, a família é excluída. Cerca de 18,1 milhões de crianças de 6 a 17 anos têm sua frequência escolar acompanhada, e no bimestre abril-maio, 95% delas cumpriram a frequência mínima exigida. Com o programa Mais Educação asseguramos ensino em tempo integral em quase 33 mil escolas, de todos os estados, e cerca de 18 mil delas aderiram ao programa neste ano. Essas políticas são alguns exemplos, Maria Francisca, do que estamos fazendo para cuidar, no presente, de nossas crianças e dos adolescentes, que são o futuro do Brasil.

Cristina Fernandes, 39 anos, dona de casa em Dourados (MS) – Presidenta, o governo federal tem algum mecanismo para que eu possa reclamar de serviços? Eu já conheço o Procon, mas queria saber se existe outra ferramenta.

Presidenta Dilma – Tem sim, Cristina. São as ouvidorias públicas federais, que existem nos órgãos públicos, e para as quais os cidadãos podem encaminhar suas sugestões, críticas e outras manifestações sobre serviços públicos. São cerca de 170 ouvidorias preparadas para atender aos cidadãos, instaladas principalmente nos órgãos com maior interação com o público, como o Ministério da Previdência Social e o Ministério da Saúde. E se o assunto não for resolvido no órgão para o qual foi encaminhado ou a pessoa não ficar satisfeita com o atendimento, a reclamação também pode ser encaminhada à Ouvidoria-Geral da União, órgão que integra a Controladoria-Geral da União (CGU), por carta ou preenchendo o formulário eletrônico disponível no site http://www.cgu.gov.br/. As ouvidorias, Cristina, ajudam os cidadãos a resolverem seus problemas e, ao mesmo tempo, ajudam a administração federal a aprimorar os serviços prestados à sociedade. Portanto, é fundamental que os cidadãos se manifestem às ouvidorias sempre que julgarem necessário.

Rildo Jucá Braga, 32 anos, motorista de Teresina (PI) – Presidenta, os investimentos do governo em mobilidade urbana são exclusivos para as cidades que irão receber os jogos da Copa?

Presidenta Dilma – Rildo, estamos fazendo investimentos em mobilidade urbana em todo o país, além dos previstos para a Copa do Mundo de 2014, e sua cidade é uma das contempladas. Com o programa Mobilidade Grandes Cidades, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) vamos investir, em conjunto com Estados e municípios, R$ 32,7 bilhões em municípios acima de 700 mil habitantes. Já foram selecionados 43 projetos de 22 municípios, que irão beneficiar 53 milhões de brasileiros. Em Teresina, vamos investir R$ 234 milhões em dois projetos: melhoria e ampliação do transporte ferroviário (construção de estações, ponte ferroviária sobre o rio Poti e compra de Veículos Leves sobre Trilhos – VLT); e a melhoria do transporte rodoviário (faixas exclusivas para ônibus em 36,5 km de vias, implantação de 8,8 km de vias estruturantes, construção de duas estações e oito terminais e construção da Ponte Av. Gil Martins). Iniciamos, em julho, o processo de seleção dos projetos que serão apoiados pelo PAC 2 Mobilidade Médias Cidades, que vai investir R$ 7 bilhões em 75 municípios com população entre 250 mil e 700 mil habitantes. Com essas ações, Rildo, o governo federal ajuda as prefeituras e os governos estaduais a melhorar as condições de mobilidade em nossas cidades, beneficiando milhões de brasileiras e brasileiros em todo o país.

Fonte: Secretaria de Imprensa da Presidência da República|Departamento de Relacionamento com a Mídia Regional
[foto: Arte sobre fotos de Roberto Stuckert Filho/PR e José Cruz/ABr]

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