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terça-feira, 18 setembro, 2012 23:14

Atletas, Caged e Portal da Transparência

planalto.gov.br

Presidenta Dilma conversa em sua coluna semanal sobre os instrumentos de apoio aos atletas, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados e o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas

Sandra Denise Rieth, 39 anos, pedagoga de Canoas (RS) –Vi muita gente criticando nossos atletas que foram a Londres, nas Olimpíadas, porque não ganharam mais medalhas. Qual é o incentivo que o governo dá para os nossos esportistas?

Presidenta Dilma – Sandra, um dos principais instrumentos de apoio do governo federal é o Bolsa-Atleta, uma ajuda financeira mensal ao atleta, que pode ser recebida junto com patrocínios. Só neste ano, estamos apoiando 4.243 atletas, em 53 modalidades Olímpicas e Paraolímpicas. Nas Olimpíadas de Londres, dos 259 atletas brasileiros, 111 (43%) eram bolsistas, e nos Jogos Paraolímpicos, entre os 182 competidores, 156 (86%) eram bolsistas. Todas as modalidades que conquistaram as 43 medalhas paraolímpicas do Brasil em Londres são beneficiárias do programa. E 10 das 17 medalhas olímpicas foram conquistadas por bolsistas. Para ampliar o apoio, lançamos na semana passada o Plano Brasil Medalhas 2016, que investirá R$ 1 bilhão para construir centros de treinamento e beneficiar os atletas melhor colocados no ranking internacional em 36 modalidades olímpicas e paraolímpicas. O Plano inclui apoio a técnico, equipe de apoio, equipamento esportivo, além de suporte ao treinamento e à participação em competições. Também apoiamos confederações esportivas, governos estaduais e municipais, e clubes, por meio de convênios, que totalizaram R$ 644 milhões entre 2008 e 2012. Já a Lei de Incentivo ao Esporte, que permite dedução do Imposto de Renda ao patrocinador, permitiu a captação de R$ 650 milhões, entre 2007 e 2011.

Alberto Santana Silva, 55 anos, empresário do Rio de Janeiro (RJ) – Como o Brasil monitora se os empresários, a iniciativa privada e o próprio governo estão contratando ou demitindo?

Presidenta Dilma – Alberto, os dois principais instrumentos para monitorar a contratação e demissão de trabalhadores são o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), mensal, que trata dos trabalhadores celetistas, e a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), que inclui também os servidores públicos. Ambos são geridos pelo Ministério do Trabalho e Emprego e possuem dados individualizados de todos os empregadores e empregados no país. Todos os meses, as empresas informam, por meio do Caged, as demissões e admissões que realizaram no mês anterior. Com isso, sabemos, por exemplo, que em julho de 2012 foram gerados 142.496 novos empregos formais no Brasil (saldo entre 1.753.241 contratações e 1.610.745 desligamentos), sendo 13.439 no estado do Rio de Janeiro. O Caged, Alberto, permite ainda saber se o trabalhador demitido tem direito ao seguro desemprego. Para acompanhar a taxa de desemprego, temos a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e a Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Essas pesquisas complementam os dados da Rais e o Caged sobre a evolução do mercado de trabalho brasileiro.

Janete Ramiro Liberato, 52, microempresária em São Paulo (SP) – É verdade que o governo tem um mecanismo para que eu saiba se alguma empresa recebeu alguma sanção do governo federal? Gostaria de saber como funciona isso.

Presidenta Dilma – É sim, Janete. O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), disponível no Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br), foi criado em dezembro de 2008 e é mantido e atualizado permanentemente pela Controladoria-Geral da União (CGU). Ele contém a relação das empresas e de pessoas físicas punidas pelos órgãos e entidades do Governo Federal e de 13 estados - Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Qualquer cidadão pode fazer a consulta pelo número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ); pelo número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); pela razão social; pelo nome de fantasia da empresa; ou pelo tipo de sanção. O objetivo é permitir que os cidadãos, as empresas sérias e, principalmente, os gestores públicos saibam quais empresas ou pessoas físicas foram punidas pela prática de irregularidades na execução de contratos com a administração pública. Isso pode evitar, por exemplo, que empresas punidas por um estado da Federação sejam contratadas, por exemplo, por outro estado ou por um órgão federal. O cadastro identifica atualmente mais de 2,3 mil empresas ou pessoas físicas declaradas inidôneas e de 1,5 mil suspensas.

Fonte: Secretaria de Imprensa da Presidência da República|Departamento de Relacionamento com a Mídia Regional
[foto: Arte sobre fotos de Roberto Stuckert Filho/PR e José Cruz/ABr]

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