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terça-feira, 25 setembro, 2012 9:51

Logística, Maria da Penha e Fronteiras

planalto.gov.br

Presidenta Dilma conversa em sua coluna semanal sobre o Programa de Investimentos em Logística, Lei Maria da Penha e o Plano Estratégico de Fronteiras

Carlos Alberto de Santana e Silva, 54 anos, gerente de vendas do Rio de Janeiro (RJ) – Gostaria de saber sobre o plano de ferrovias e rodovias. Serão novas ou serão recuperadas? E em quais estados elas passarão?

Presidenta Dilma – Carlos, o Programa de Investimentos em Logística, que lançamos em agosto, aplicará R$ 133 bilhões em ferrovias e rodovias para mudar a qualidade da nossa infraestrutura. As ferrovias passarão por 17 unidades da federação (AL, BA, DF, ES, GO, MA, MG, MT, MS, PA, PE, PR, RJ, RS, SE, SC e SP) e as rodovias por oito (BA, ES, GO, MG, MT, MS, DF e TO), mas todos os brasileiros ganharão com mais produtividade, custos menores e mais desenvolvimento. Nas ferrovias, R$ 91 bilhões irão para a construção de 4,7 mil km de novas linhas e para a remodelação ou adequação de 5,3 mil km já existentes, totalizando 12 trechos. No seu Estado, a ferrovia Rio de Janeiro-Campos-Vitória, com 634 km, será uma alternativa à BR-101, e uma via de acesso aos portos fluminenses e capixabas. Já a ferrovia Uruaçu-Corinto-Campos escoará para os portos do Rio de Janeiro produtos agrícolas, siderúrgicos e minérios do Centro-Oeste e de Minas Gerais, destinados à exportação. Nas rodovias, R$ 42 bilhões serão usados para duplicar e modernizar, até o quinto ano de concessão, 7.500 km de vias em todo o país, em nove trechos. Vencerá o leilão quem cobrar o menor pedágio (veja mais em www.pac.gov.br). Uma logística eficiente, Carlos, torna a economia mais competitiva, com mais empregos e mais renda para a população.

Joeleno Albuquerque de Almeida, 69 anos, professor aposentado de Aracaju (SE) – Presidenta, a Lei Maria da Penha funciona?

Presidenta Dilma – Joeleno, a Lei Maria da Penha funciona, sim. Graças à Lei, mesmo que a mulher não apresente denúncia, o agressor pode ser processado, pois o interesse de esclarecer os fatos é do Estado. Desde sua sanção, em 7 de agosto de 2006, a lei permitiu prender em flagrante 4.146 agressores e instaurar 685.905 procedimentos para coibir a violência doméstica. A lei também permitiu consolidar uma rede de proteção do Estado, com 216 centros de referência de atendimento à mulher, 72 casas abrigos, 379 delegacias especializadas de atendimento à mulher e 120 núcleos de atendimento à mulher nas delegacias civis, entre outros. O sistema judicial foi alterado e conta hoje com 41 Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres – com competência cível e criminal – e 57 Varas Adaptadas de Violência Doméstica e Familiar. Em agosto, avançamos ainda mais com a campanha “Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha - A Lei é mais forte”, para apressar os julgamentos de processos envolvendo violência contra a mulher. É preciso divulgar exaustivamente, Joeleno, que as mulheres ameaçadas podem procurar ajuda na Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, que já recebeu mais de 2,7 milhões de ligações, e está disponível inclusive para as brasileiras residentes na Espanha, Itália e Portugal.

Paulo Neres de Oliveira Sousa, 47 anos, radialista de Quixeramobim (CE) - Senhora presidenta, quais os planos do governo federal em relação à segurança das nossas fronteiras?

Presidenta Dilma – Paulo, desde o ano passado, reforçamos nossa segurança com o Plano Estratégico de Fronteiras, coordenado pelo vice-presidente da República e que articula ações dos ministérios da Justiça e da Defesa e de outros órgãos federais, estaduais e municipais para enfrentar o crime organizado. Com o plano, desenvolvemos duas operações estratégicas: a Operação Sentinela, permanente, centrada em inteligência e investigação, coordenada pelo Ministério da Justiça, com a atuação da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Força Nacional de Segurança; e a Operação Ágata, com ações pontuais e ostensivas, coordenada pelo Ministério da Defesa, também com participação das forças civis. As operações Ágata são ações de grande porte, como a Ágata 5, realizada em agosto último, numa área de 3,9 mil quilômetros de fronteira com Bolívia, Paraguai, Argentina e Uruguai. Durante 15 dias, cerca de 17 mil militares da Marinha, do Exército e da Aeronáutica atuaram juntos com representantes de oito ministérios e de quase 30 órgãos públicos federais, estaduais e municipais, incluindo agências reguladoras. Somente na Operação Ágata 5 houve 191 apreensões, vistorias e revistas, foram presas 31 pessoas, apreendidas seis toneladas de entorpecentes, 182 carros e embarcações e inspecionadas 148 pistas de pouso.

Fonte: Secretaria de Imprensa da Presidência da República|Departamento de Relacionamento com a Mídia Regional
[foto: Arte sobre fotos de Roberto Stuckert Filho/PR e José Cruz/ABr]

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