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terça-feira, 19 março, 2013 11:54

Bolsa Família, crescimento econômico e PAC2

planalto.gov.br

Presidenta Dilma conversa em sua coluna semana sobre Bolsa Família; crescimento do Brasil em 2013 e seleção de projetos do PAC 2

Elvira Justiniano, 66 anos, professora aposentada de Samambaia (DF) – Essas pessoas que ganham o Bolsa Família são escolhidas com base em quê? E como o governo as localiza e sabe se elas cumprem os requisitos para ter esse auxílio?

Presidenta Dilma – Elvira, as pessoas que têm direito ao Bolsa Família são as extremamente pobres, com renda mensal de até R$ 70 por pessoa da família, ou as pobres, com renda mensal entre R$ 70,01 e R$ 140 por pessoa. Para receber o benefício, a família tem que se cadastrar no Cadastro Único para Programas Sociais, organizado pelos municípios com informações sobre renda, escolaridade, localidade, e outras. A família também precisa assegurar frequência escolar mínima das crianças e adolescentes, a vacinação das crianças e a realização do pré-natal pelas grávidas. A frequência é avaliada a cada dois meses e o não cumprimento leva à suspensão do benefício. O acompanhamento destas condicionalidades é feito pelos Ministérios do Desenvolvimento Social, da Saúde e da Educação. Para identificar as famílias que têm direito ao Bolsa Família mas ainda não estão no Cadastro Único, foi criada a Busca Ativa, uma das ações do Brasil Sem Miséria, com foco em regiões isoladas e bolsões de pobreza urbanos. Já encontramos 800 mil famílias. Neste mês, Elvira, alcançamos o feito de termos retirado da extrema pobreza 22 milhões de beneficiários do Bolsa Família, em apenas 2 anos. Nosso desafio agora é oferecer mais oportunidades para essas pessoas, pois o fim da miséria é só um começo.

Valderice do Nascimento, 18 anos, estudante de São Luis (MA) – Gostaria de saber qual sua opinião sobre o baixo crescimento econômico do Brasil em 2012 e quais medidas pretende tomar em 2013 para que essa realidade mude.

Presidenta Dilma – Valderice, 2012 foi um ano positivo para o Brasil, mesmo com o cenário externo adverso. Hoje, as condições econômicas de nosso país são mais sólidas e temos um mercado interno dinâmico, o que evita que a crise internacional nos paralise, como ocorria na década de 90. Em 2012, crescemos menos que no ano anterior, mas geramos 1,3 milhão de novos postos de trabalho. A taxa de desemprego alcançou os mais baixos níveis históricos e a renda real do trabalhador aumentou 4,1%. Outros dados de 2012, como a expansão forte dos financiamentos habitacionais e para aquisição de veículos, que cresceram 38,2% e 8,8%, mostram a continuidade da melhoria das condições de vida dos brasileiros. Temos sinais de que o crescimento em 2013 será mais robusto, com os efeitos positivos de medidas importantes já tomadas, como a redução significativa da taxa de juros e o reposicionamento do câmbio de forma a ajudar a indústria brasileira a resistir à concorrência externa provocada pela guerra cambial. Outras medidas que vêm sendo tomadas pelo governo, como a desoneração da folha de pagamento em 42 setores intensivos de mão de obra, a redução da tarifa de energia e a ampliação do financiamento ao investimento, já começaram a surtir os efeitos esperados. Por isto, tenho certeza que 2013 será um ano ainda melhor.

Mensagem da Presidenta Dilma sobre o resultado da seleção de R$ 33 bilhões em projetos para obras em estados e municípios

Em 06 de março, anunciei os resultados de uma nova seleção para mais um conjunto de obras em nossas cidades, no montante de R$ 33 bilhões, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto com a presença de governadores e prefeitos. As obras de saneamento, fundamentais para a saúde pública e o meio ambiente, terão R$ 16,8 bilhões, para capitais e municípios de regiões metropolitanas e municípios com mais de 250 mil habitantes. Deste total, para esgotamento sanitário serão R$ 9,8 bilhões, beneficiando 93 municípios de 22 estados; e para abastecimento de água serão R$ 7 bilhões, beneficiando 79 municípios em 20 estados. No PAC Mobilidade Médias Cidades, serão R$ 7,9 bilhões para implantar BRT, VLT, aeromóvel, teleférico e corredor de ônibus, obras que beneficiarão 66 municípios de 19 Estados. Foram contemplados também projetos de pavimentação, com R$ 8,2 bilhões, em 330 municípios de 23 estados e no Distrito Federal. E já iniciamos um novo ciclo de seleção para o PAC 2, com mais de R$ 30 bilhões, adicionais, para obras em creches e pré-escolas, saneamento, pavimentação, quadras esportivas nas escolas, Unidades Básicas de Saúde, equipamentos para estradas vicinais, Minha Casa, Minha Vida, e outros. O prazo para apresentar propostas vai até 05 de abril, exceto para creches e quadras, que se estende até 31 de maio.

Fonte: Secretaria de Imprensa da Presidência da República|Departamento de Relacionamento com a Mídia Regional
[foto: Arte sobre fotos de Roberto Stuckert Filho/PR e José Cruz/ABr]

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