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terça-feira, 2 abril, 2013 12:06

Chamada para a construção de mais 3.288 novas creches

planalto.gov.br

Mensagem da Presidenta sobre a chamada para a construção de mais 3.288 novas creches

José Augusto Da Silva Correia, 42 anos, funcionário público em Seabra (BA) - Nosso País é feito das classes sociais A, B, C, D e E. Qual delas é a que mais combina com o coração da presidente ou a faz lutar por dias melhores?

Presidenta Dilma – José Augusto, eu e meu governo trabalhamos em favor de todos os brasileiros, ricos e pobres. Mas temos a obrigação de cuidar prioritariamente dos mais necessitados. Por isso, escolhi como lema de meu governo a frase “País rico é país sem pobreza”. Logo no primeiro ano de meu governo, lançamos o Plano Brasil Sem Miséria, e em dois anos conseguimos tirar 22 milhões de pessoas da miséria. Fizemos isto ampliando o Bolsa Família, criando o Brasil Carinhoso, e garantindo que todas as famílias beneficiárias do programa tenham uma renda mensal de R$ 70 por pessoa. Temos trabalhado para garantir o acesso dessas pessoas à educação de qualidade, à formação profissional, ao Minha Casa Minha Vida, ao Bolsa Verde, à Tarifa Social de Energia Elétrica, à aposentadoria, entre outros direitos. E não descuidamos, em nenhum momento, do compromisso com a continuidade do crescimento do Brasil, para continuar gerando empregos e oportunidades para todos. Porque nosso país somente será verdadeiramente desenvolvido se todos os brasileiros e brasileiras, sem exceção, tiverem uma vida cada vez melhor.

Mensagem da Presidenta sobre a chamada para a construção de mais 3.288 novas creches

Hoje trago duas novidades para a população de nossas cidades: o governo federal está recebendo propostas dos municípios para a construção de mais 3.288 novas creches, que poderão ser feitas com recursos do Tesouro Nacional, usando um projeto fornecido pelo Ministério da Educação (MEC) e seguindo o Regime Diferenciado de Contratações (RDC). Com essas novidades, as novas creches poderão ficar prontas em até sete meses, e com custo menor. É mais um passo que estamos dando para construir 6 mil creches até 2014. Queremos que toda criança tenha a oportunidade de receber os cuidados e os estímulos pedagógicos necessários à sua formação, especialmente as crianças das famílias mais pobres. E as creches são essenciais para atingirmos esse objetivo.

Mais Creches – Desde o início do governo, em 2011, nós temos 3.180 creches em obras ou já concluídas. Desse total, 612 estão prontas e 2.568 estão em obras. E já estão contratadas, para serem iniciadas, outras 2.217 creches, o que totaliza 5.397 creches. Com as 3.288 creches que estão incluídas nessa nova chamada pública, poderemos chegar a 8.685 novas creches pagas e entregues entre 2011 e 2014, mais que o nosso compromisso original. As prefeituras têm até o dia 31 de maio para enviar seus projetos ao MEC, indicando o terreno onde a creche deve ser construída e mostrando as necessidades de vagas para sua população. Se o projeto for aprovado, a União repassará o recurso para a construção e ajudará na manutenção da creche até que a prefeitura comece a receber os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb. E se a creche estiver atendendo crianças beneficiárias do programa Bolsa Família, o governo federal repassará 50% mais recursos por cada um desses alunos, para a manutenção da unidade.

Projeto Pronto – Se a prefeitura usar o projeto do MEC, com creches pré-moldadas, terá mais facilidades, principalmente no caso dos municípios que têm dificuldade em fazer projetos próprios. O projeto seguiu exigências do MEC para que essas creches tenham conforto térmico, boa acústica nas salas e durabilidade. O Regime Diferenciado de Contratações pode ser utilizado em obras da área de educação desde outubro de 2012, e já pode beneficiar essas obras. O RDC permite que sejam adotados processos mais ágeis nas licitações e nos contratos para obras de engenharia.

Com essas novidades, em média, essas creches ficam 20% mais baratas que as convencionais, e podem ser concluídas em menos de um ano. Ainda há um prazo de dois meses para que as prefeituras elaborem seus estudos e enviem seus projetos para o MEC, antes do encerramento das inscrições para a seleção dos projetos. É uma excelente oportunidade a ser aproveitada pelas prefeituras, em benefício das nossas crianças e do nosso futuro.

Fonte: Secretaria de Imprensa da Presidência da República|Departamento de Relacionamento com a Mídia Regional
[foto: Arte sobre fotos de Roberto Stuckert Filho/PR e José Cruz/ABr]

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