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terça-feira, 16 abril, 2013 10:08

Programa Bolsa Verde, energia elétrica e Pronatec

planalto.gov.br

Presidenta Dilma conversa em sua coluna semanal sobre o Programa Bolsa Verde, energia elétrica e Pronatec

Jandira de Souza Dias, 59 anos, dona de casa em Feira de Santana (BA) – O que é o Programa Bolsa Verde e para que serve?

Presidenta Dilma – Jandira, o Bolsa Verde é um programa que busca valorizar o trabalho de famílias beneficiárias do Plano Brasil sem Miséria em prol da conservação ambiental. Para isso, o programa paga um benefício de R$ 300 a cada três meses, adicionais ao Bolsa Família pelo período de 2 anos, podendo ser renovado, para que estas famílias realizem atividades de conservação em florestas nacionais, reservas extrativistas e de desenvolvimento sustentável federais; projetos de assentamentos florestais e agroextrativistas; e territórios ocupados por ribeirinhos, quilombolas e comunidades tradicionais, onde vivem. Hoje, 36.844 famílias recebem o Bolsa Verde, e os compromissos de conservação ambiental assumidos por elas são monitorados por satélite. O programa também incentiva a participação dos beneficiários em ações de capacitação social, educacional, técnica e profissional, para que possam ter melhores condições de romper o ciclo da pobreza. Queremos, assim, cuidar de quem cuida tão bem dos nossos ecossistemas e dos recursos naturais brasileiros.

Egídio Pollon, 46 anos, eletricitário de Quedas do Iguaçu (PR) - Temos vários apagões acontecendo e as empresas de energia elétrica vêm descumprindo as normas da ANEEL e do ONS. As empresas e seus diretores ficam impunes e a população paga com isto. Como o governo pretende solucionar este problema? Poderiam estas empresas perderem as concessões?

Presidenta Dilma – Egídio, todas as concessionárias de energia elétrica têm obrigações relativas à qualidade de prestação dos serviços, e a continuidade do fornecimento é uma delas. O cumprimento dessas obrigações é acompanhado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e quando uma empresa supera os limites de interrupção do fornecimento, seja na quantidade ou na duração das falhas, deve ressarcir o consumidor com um desconto na conta de luz subsequente. Em 2012, por exemplo, as distribuidoras compensaram quase 100 milhões de contas, com valor total de R$ 441 milhões. A Agência também fiscaliza periodicamente se os equipamentos estão recebendo manutenção, como estão sendo operados e o atendimento aos clientes. Se for constatada falha de planejamento, operação ou manutenção, as penalidades vão de advertência à multa de até 2% do faturamento anual da empresa. No ano passado, foram aplicadas 343 multas, que somaram R$ 617 milhões. Em casos críticos, as empresas estão sujeitas à intervenção decretada administrativamente pela Agência – como ocorreu com oito distribuidoras em 2012. E em casos extremos, Egídio, as penalidades podem sim, levar à perda da concessão. O governo está atento e sempre adotará as medidas necessárias para proteger, cada vez mais, os consumidores e os seus direitos.

Mensagem da presidenta Dilma sobre o Pronatec

Há um ano e meio, nós lançamos o Pronatec, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, com o objetivo de oferecer 8 milhões de vagas em cursos técnicos e de qualificação profissional até 2014. Os resultados mostram que estamos no caminho certo. Até março, o Pronatec matriculou 2,8 milhões de jovens e trabalhadores, oferecendo uma melhor formação profissional e elevando suas chances de obter emprego, além de proporcionar maior produtividade e competitividade para a indústria, para os serviços e para a agricultura brasileiras. O Pronatec amplia o acesso dos nossos jovens que fazem ensino médio ao ensino técnico, por meio de cursos fornecidos em escolas do Senai e Senac, e por escolas técnicas federais e estaduais. O Pronatec amplia também o acesso à qualificação profissional para trabalhadores que já estão no mercado de trabalho e precisam aprimorar seus conhecimentos ou adquirir novas competências profissionais. Do total de matrículas efetuadas, 384 mil foram feitas no âmbito do Pronatec Brasil Sem Miséria, que tem reservado um milhão de vagas para garantir oportunidades de qualificação para inscritos no Cadastro Único dos programas sociais. As informações sobre as vagas do Pronatec estão no site pronatec.mec.gov.br e é importante a colaboração de todos para levar aos potenciais candidatos o conhecimento sobre as oportunidades de aperfeiçoamento profissional que existem em sua região. Queremos que o crescimento do nosso país beneficie todos os brasileiros, inclusive os que sempre tiveram dificuldade de conseguir um emprego melhor por falta de uma formação adequada.

Fonte: Secretaria de Imprensa da Presidência da República|Departamento de Relacionamento com a Mídia Regional
[foto: Arte sobre fotos de Roberto Stuckert Filho/PR e José Cruz/ABr]

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