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Terça-feira, 20 agosto, 2013 09:50

Plano de fronteiras e royalties do petróleo

planalto.gov.br

Priscila Villela, Mestranda em Relações Internacionais, 24 anos, São Paulo-SP – Eu gostaria de saber o quanto o Plano Estratégico de Fronteiras foi motivado e é direcionado ao combate ao tráfico internacional de drogas e se o tráfico é uma ameaça externa à segurança do Brasil.

Presidenta – Priscila, o tráfico de drogas é um problema de dimensões internacionais, que afeta países do mundo inteiro. O Plano Estratégico de Fronteiras visa prevenir e combater crimes transfronteiriços como o tráfico de drogas, desarticulando redes ilegais na divisa com dez países vizinhos e atuando sempre em cooperação com eles. O Plano é realizado por meio da Operação Ágata, de natureza pontual e que tem como principal elemento a surpresa, que é liderada pelo Ministério da Defesa e mobiliza as Forças Armadas e forças civis de segurança; e da Operação Sentinela, de caráter permanente, coordenada pelo Ministério da Justiça, que reúne as polícias Federal, Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança. Também participam das duas operações outros órgãos de governos locais e federal, inclusive a Receita Federal. As duas operações utilizam tecnologias de ponta, como os cinco modernos scanners da Polícia Rodoviária Federal utilizados na operação Sentinela, instalados em veículos, que localizam drogas e armas escondidas mesmo em caminhões e carros em movimento. Nas sete operações Ágata, foram vistoriados 598.231 mil veículos, 25 mil embarcações, 222 aviões, destruídas cinco pistas clandestinas, apreendidas 772 embarcações, 20 toneladas de explosivos e 37 de entorpecentes. Com o Plano Estratégico de Fronteiras, o governo federal trabalha para que Estados e municípios tenham melhores condições de garantir mais segurança à população em todo o Brasil.

Nós vamos mesmo aumentar os investimentos na educação com os royalties do petróleo?

Resposta- Sim, o Congresso Nacional aprovou nossa proposta para investir as riquezas do petróleo em educação. Agradeço aos parlamentares por essa vitória histórica da educação brasileira. Nossa proposta foi aperfeiçoada pelos parlamentares, e a nova lei destinará 75% dos royalties do petróleo para a educação e os 25% restantes para a saúde. Também destinará 50% do Fundo Social para a educação. Nenhum país do mundo tornou-se desenvolvido sem investir muito em educação. É a educação que vai emancipar o nosso povo da pobreza e levar o país à economia do conhecimento, ao domínio das inovações necessárias ao avanço de nossa economia. Estamos concretizando os pactos nacionais por mais recursos para a educação e por melhoria na saúde, que lançamos em junho, junto aos governadores e prefeitos das capitais, e aos demais poderes. Os royalties são uma compensação financeira – entre 10% e 15% do valor da produção – que as empresas pagam aos governos federal, estaduais e municipais pela exploração do petróleo. A parte dos royalties do governo federal irá para educação e saúde, juntamente com metade do Fundo Social, que criamos em 2010 para receber os recursos do petróleo do pré-sal. A outra metade do Fundo ficará guardada, como uma poupança para as futuras gerações. Apenas a parte dos royalties do petróleo já descoberto trará R$ 112 bilhões para a educação e a saúde nos próximos dez anos. Deste total, quase R$ 2 bilhões já entram no orçamento de 2014, subindo para R$ 3 bilhões em 2015, quase R$ 6 bilhões em 2016, chegando a R$ 20 bilhões em 2020. Esse valor crescerá com a exploração de novas áreas, como o Campo de Libra, na camada do pré-sal, que licitaremos em outubro. Para Libra, estima-se uma produção entre 8 e 12 bilhões de barris de petróleo, equivalente a quase todo o petróleo que acumulamos em cem anos. Libra contribuirá para que o saldo do Fundo esteja entre R$ 360 a R$ 736 bilhões nos próximos 35 anos. Quando o petróleo desse campo acabar, o Fundo continuará rendendo dinheiro para a educação e a saúde. Educação de qualidade inclui ações que já estamos desenvolvendo, como a construção de seis mil creches até 2014, alfabetização na idade certa, escola em tempo integral, já presente em quase 50 mil escolas públicas, melhores salários para os professores, formação de cientistas, tecnólogos, inovação e cursos no exterior, como é o caso do Ciência sem Fronteiras. Essas ações serão intensificadas com a riqueza gerada pelo petróleo.

(*) Esta pergunta, que precede a Mensagem, foi formulada pela Secretaria de Imprensa para melhor entendimento do conteúdo.

Fonte: Secretaria de Imprensa da Presidência da República|Departamento de Relacionamento com a Mídia Regional
[foto: Arte sobre fotos de Roberto Stuckert Filho/PR e José Cruz/ABr]

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