domingo,
30 setembro, 2018 - 13h34 | MEIO
AMBIENTE
Desafio
do Brasil para cumprir meta de emissão de carbono
Brasil
avança, mas tem desafio para cumprir meta de emissão
de carbono. Compromissos do Acordo de Paris começam a ser
cobrados em 2020
Agência
Brasil
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Desafio
do Brasil para cumprir meta de emissão de carbono -
Desmatamento das florestas respondem pela principal fonte
de emissão de gases de efeito estufa no país
- Arquivo/Agência Brasil |
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A menos
de dois anos do prazo para iniciar o cumprimento das metas assumidas
no chamado Acordo de Paris para mitigar os efeitos das mudanças
climáticas, e em meio a um cenário de incerteza
eleitoral, o Brasil vive o desafio de conter o desmatamento, adaptar
o modelo de produção econômica, readequar
a infraestrutura urbana e gerar energia limpa para diminuir a
emissão de gases do efeito estufa na atmosfera.
Cada nação
estabeleceu ainda um compromisso diferente de redução
das emissões de carbono com metodologias variadas de acordo
com sua realidade. No caso do Brasil, a meta ratificada pelo governo,
conhecida como Contribuição Nacionalmente Determinada
(NDC, da sigla em inglês), prevê que até 2025
as emissões de gases de efeito estufa sejam reduzidas a
37% em relação a 2005, ano em que o país
emitiu aproximadamente 2,1 bilhões de toneladas de gás
carbônico (CO2). Para 2030, a meta é que a redução
seja de 43%.
O Ministério
do Meio Ambiente informou que as emissões líquidas
de gás carbônico foram reduzidas em 2,6 bilhões
de toneladas entre 2016 e 2017 no país. O volume de redução
foi alcançado, segundo a pasta, considerando as remoções
de gás carbônico da atmosfera pelo processo de fotossíntese
nas áreas de florestas preservadas, como terras indígenas
e unidades de conservação.
Desmatamento
Considerando
essa compensação entre emissões e o estoque
de gás carbônico nas áreas florestais, o país
já teria atingido a meta de reduzir em 1,2 bilhão
de toneladas para o ano de 2020. Mas especialistas alertam que,
em valores absolutos, o país ainda não atingiu as
meta firmada em âmbito internacional, que seria de cerca
de 1,3 bilhão de toneladas de CO2.
Levantamento
do Observatório do Clima mostra que as emissões
absolutas de gases de efeito estufa no Brasil alcançaram
2,27 bilhões de toneladas em 2016, o que representa aumento
de 9% em relação ao ano anterior e de 32% em relação
a 1990. Mais da metade da emissão do gás carbônico
equivalente ainda provém do desmatamento da Amazônia
e do Cerrado.
Acordo
de Paris
Em 2015,
o Brasil se juntou a mais de 190 países que integram a
Convenção-Quadro das Nações Unidas
sobre Mudança do Clima na assinatura do chamado Acordo
de Paris. Pelo acordo, que foi resultado de mais de 20 anos de
negociação, as nações definiram objetivos
de longo prazo para limitar o aquecimento da temperatura global
em níveis abaixo de dois graus Celsius, se possível
a 1,5 grau, até o final deste século. A partir dos
compromissos do Acordo de Paris, o Brasil definiu a sua NDC.
A meta
considera os níveis pré-revolução
industrial (1750) e deve ser implementada a partir de 2020. A
redução significativa do aquecimento global e o
cumprimento dos compromissos do Acordo de Paris ainda estão
entre as metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável
(ODS), com o qual o Brasil também se comprometeu até
2030.
“O
Acordo de Paris foi um avanço histórico em termos
de unir governos na direção do objetivo comum de
limitar o aumento da temperatura global a menos de 2 graus Celsius.
Mas, os governos federais sozinhos não têm poder
para alcançar essas metas sem um engajamento equitativo
dos atores subnacionais e do setor privado”, disse Elizabeth
Cousen, diretora-executiva da Fundação das Nações
Unidas (UN Foundation).
O Brasil
pretende alcançar a meta a partir da eliminação
total do desmatamento ilegal, da restauração de
12 milhões de hectares de florestas, do aumento do uso
de bioenergia sustentável para 18% e em 45% de energias
renováveis até 2030, entre outras ações
em diferentes setores, como indústria, agricultura e infraestrutura
urbana.
“A
meta do Brasil, comparando com outros países em desenvolvimento,
tem uma natureza mais adequada para um grande emissor, porque
é possível mensurar de forma absoluta. Se todos
fizerem o que o Brasil fez, proporcionalmente, a gente ficaria
dentro dos limites do Acordo de Paris. Mas, a soma de todos esses
esforços, os cientistas já disseram, é insuficiente.
Se todo mundo cumprir à risca com aquilo que se comprometeu,
a gente chegaria no final deste século com um aumento de
temperatura acima de três graus Celsius, 3.2 pelo menos,
que é muito mais do que o limite estabelecido pelo Acordo
de Paris”, esclarece Carlos Rittl, secretário-executivo
do Observatório do Clima.
Meta
doméstica
Antes
da meta estabelecida pelo Acordo de Paris, o Brasil aprovou, em
2009, uma Política Nacional de Mudanças Climáticas
que estabeleceu um compromisso voluntário nacional de não
desmatar, até 2020, mais do que 3,9 mil quilômetros
quadrados da Amazônia. Por meio de decreto, a política
também prevê a redução do desmatamento
do Cerrado em 40%, a recuperação de 15 milhões
de hectares de pastagens degradadas, entre outros objetivos, como
ampliar o consumo interno de etanol em pelo menos 11%.
Segundo
o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o país já
atingiu a meta em relação ao Cerrado, que apresentou
redução na área devastada de 56% até
o ano passado. E ainda faltaria cerca de 15% para atingir a meta
de redução na área desmatada da Amazônia.
“A
meta assumida internacionalmente tem um valor diferente do que
foi regulamentado no decreto nacionalmente. O que a gente está
pleiteando é que a meta internacional a gente já
conseguiu antecipar. A meta nacional, a gente ainda tem um trabalho
a ser feito no caso da Amazônia”, explicou Tiago Mendes,
secretário de Mudança do Clima e Florestas, do MMA.
Exemplo
e protagonismo
Desde
a realização da chamada Rio 92 e da Rio +20, o Brasil
é considerado protagonista nas reuniões de Convenção
do Clima e tem sido citado em eventos internacionais como exemplo
para outras nações devido à diminuição
do ritmo de desmatamento da Amazônia nos últimos
15 anos. Para o secretário-executivo do programa de Meio
Ambiente da Organização das Nações
Unidas (ONU), Erik Solheim, o país é considerado
um caso de sucesso na busca pelo equilíbrio entre produção
econômica e preservação das florestas para
conter o aumento da temperatura.
O secretário
destaca a redução em mais de 70% do desmatamento
na Amazônia na última década. Antes de 2005,
o Brasil chegou a desmatar mais de 2 milhões de hectares
da Floresta Amazônica. Em 2012, a área desmatada
foi em torno de 7 mil quilômetros quadrados. Erik também
citou o Brasil como detentor de um potencial para desenvolver
energia solar combinada a outras formas de geração
de energia livres de carbono.
“O
índice de desmatamento está caindo no Brasil. Há
diferenças entre uma área e outra, mas em termos
gerais, [o resultado] é fantástico e bem-sucedido.
O Brasil está dando exemplo para outros países de
floresta e mostrando que é possível reduzir drasticamente
o desmatamento se as políticas são colocadas em
prática”, avaliou Erik durante o Global Climate Action
Summit, um encontro de ação global pelo clima realizado
de 12 a 14 de setembro na cidade de São Francisco, Califórnia
(EUA).
Outros
desafios
Pesquisadores
brasileiros concordam que houve avanços desde 2004 na área
florestal, mas ainda há vários desafios, como ampliar
a restauração de áreas já degradadas
e a atividade em pastagens subutilizadas. Segundo o Observatório
do Clima, o país tem cerca de 100 bilhões de hectares
de terras pouco produtivas que poderiam servir para expandir a
produção de alimentos com foco não só
na demanda nacional, mas também para exportação.
Falta
ainda, segundo os estudiosos, mais apoio financeiro a iniciativas
que adotam práticas sustentáveis. Um exemplo seria
aumentar a concessão de recursos e benefícios para
a chamada agricultura de baixo carbono, que este ano recebeu apenas
1% do total do crédito liberado para produtores rurais,
segundo o Observatório do Clima.
O secretário
de Mudança do Clima e Florestas reitera que as emissões
na área de uso da terra já foram reduzidas de modo
isolado pelo Brasil em relação a outros países.
“Tínhamos expectativa de, somente na Amazônia,
ter uma redução de emissão de 564 milhões
de toneladas no ano de 2020. No ano de 2017, com a queda do desmatamento
que a gente conseguiu alcançar, a redução
foi de 610 milhões de toneladas. Da mesma forma, a nossa
meta para redução de emissão no Cerrado em
2020 era de 104 milhões de toneladas. Nós alcançamos
uma redução de emissão de 170 milhões
de toneladas, quase 70 milhões a mais que a nossa meta”,
explica Tiago Mendes.
Financiamento
Na área
de energia, o secretário afirma que o país também
tem condições de alcançar as metas. Esta
semana, o governo federal lançou linha de financiamento
para iniciativas de produção de energias renováveis,
em especial fotovoltaica. Desse montante, o MMA vai destinar R$
228 milhões para micro e pequenas empresas e pessoas físicas
que coloquem painéis solares em suas casas. As taxas de
financiamento serão de 4% a ano para quem recebe menos
de R$ 90 mil por ano e de 9,5% para quem recebe mais.
“Vamos
colocar à disposição do mercado, via Banco
Nacional do Desenvolvimento Econômico (BNDES), com fundos
do ministério, R$ 1,2 bilhão para energias renováveis.
A nossa expectativa é que a gente consiga dar um incentivo
para estruturação da cadeia de produção
de energia fotovoltaica no país, em especial em comunidades
rurais e produção domiciliar”, disse Mendes
à Agência Brasil.
O secretário
também destacou o lançamento, este ano, do programa
Renova Bio, que concede créditos a distribuidoras de combustíveis
para estimular a produção de biocombustíveis.
O objetivo é que o programa permita a redução
na emissão em 600 milhões de toneladas somente no
setor de combustíveis, até 2028.