CaldoQuantico   Holopraxis   CQL   CreSentes   DNAtos   PARCEIROS   EXPEDIENTE   ANUNCIE   PRIVACIDADE E USOS  
Capa Geral Caderno 1 Caderno 2 Caderno 3 Caderno 4 Blogs Links Úteis Meteorologia
Instituto Eu Quero Viver
24 outubro 2008

Movimento Nossa São Paulo pede a Ministério Público a rejeição da proposta apresentada pela Petrobras

   
Marcos Santos/ USP Imagens

O Movimento Nossa São Paulo enviou uma carta à procuradora Ana Cristina Bandeira Lins solicitando que o Ministério Público Federal não aceite a proposta apresentada pela Petrobras para compensar o descumprimento da resolução 315/2002 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente).

A resolução determina a redução do teor de enxofre no diesel vendido em todo o Brasil para 50ppm (S-50), a partir de 1º de janeiro de 2009. Hoje, a proporção é de 500ppm de enxofre (S-500) nas regiões metropolitanas e de 2.000ppm no interior (S-2.000).

A procuradora está negociando com a Petrobras, as montadoras de veículos e distribuidoras de combustível as medidas de compensação que vão constar no termo, já que as empresas alegam a impossibilidade de cumprir a resolução na data prevista.

A proposta da Petrobras apresentada à procuradora é considerada um retrocesso pelas entidades que estão se mobilizando pelo diesel mais limpo.

A empresa propôs a distribuição do diesel S-50 em 2009 somente nas frotas de ônibus urbanos das Cidades de São Paulo, Rio de Janeiro (em janeiro) e Curitiba (em agosto).

O fornecimento em Porto Alegre, Belo Horizonte e Salvador seria em janeiro 2010. No interior, seria substituído o atual diesel S-2.000 pelo S-1.800.

Leia a carta enviada à procuradora:

"Prezada Ana Cristina Bandeira Lins

Estamos extremamente chocados com a proposta que a Petrobrás apresentou para um possível acordo de compensação pelo descumprimento da resolução 315 do Conama. Caso esta proposta seja, aceita o Brasil terá, segundo recente publicação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA, um diesel de padrão igual ao de países como a Argélia, Namíbia, Botsuana e Líbia (um dos piores do mundo). E continuará matando milhares de brasileiros, especialmente idosos e crianças. As 530 organizações sociais do Movimento Nossa São Paulo, as .1500 personalidades que assinaram o abaixo assinado pelo cumprimento da resolução 315 do Conama e a sociedade civil irão repudiar um acordo nos termos propostos pela Petrobrás. A empresa tem suficientes recursos para oferecer (produzir ou importar) o diesel 50 ppm de enxofre para todo o Brasil a partir de janeiro de 2009. Esperamos que o Ministério Público seja irredutível na defesa do interesse público.

Atenciosamente

Oded Grajew - Movimento Nossa São Paulo"

via Luanda Nera | Coordenadora de Comunicação

Veja o que já publicamos sobre Meio Ambiente


Material jornalístico passível de direitos autorais.
Fotos e textos podem pertencer a autores diferentes.
Antes de reproduzir por qualquer meio, consulte sobre autorização
Leia também nossos Termos de Uso e Serviço
Preços, prazos e links podem sofrer alteração e correpondem ao dia em que o material foi publicado

Últimas no FarolCom

   
FarolCom no Pinterest
Brasil no Google Maps
Meio Ambiente
Meteorologia