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  Beth Santos  
   
  Para atingir a meta de 8%, Eduardo Paes assinou hoje seis decretos, o primeiro deles estabelecendo a meta de redução dos gases do efeito estufa da cidade.  

Prefeito do Rio lança Política Municipal de Mudanças Climáticas

sábado, 28 novembro, 2009 19:46

O prefeito Eduardo Paes lançou no final da manhã de hoje (27) a Política Municipal de Mudanças Climáticas Rio Sustentável, que estabelece pela primeira vez na história da cidade do Rio de Janeiro metas para reduzir a emissão de gases poluentes, responsáveis pelo aumento das temperaturas e, em conseqüência, das mudanças climáticas em todo o mundo. Essa Política de Mudanças Climáticas será apresentada pela Prefeitura em Copenhague, na Dinamarca, durante a Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (Cop-15), entre os dias 7 e 18 de dezembro.

O evento, realizado no Palácio da Cidade, em Botafogo, incluiu a assinatura de um contrato com a Coppe/ UFRJ (Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro) para a confecção de um novo levantamento que aponta a quantidade das emissões de CO² no município – o último realizado teve como base o ano de 1998 – e de um protocolo de intenções com Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), Fundação Brasileira de Desenvolvimento Sustentável (FBDS) e a ONG Rio Como Vamos, para estabelecer uma estratégia integrada de obtenção das metas.

A proposta básica do Rio Sustentável é diminuir em 8% a emissão até 2012, e estabelecer ainda metas de 16% para 2016 e de 20% para 2020. Para atingir a meta de 8%, Eduardo Paes assinou hoje seis decretos, o primeiro deles estabelecendo a meta de redução dos gases do efeito estufa da cidade.

– Estabelecemos uma meta objetiva dessa redução, naquilo que nos é possível (de até 2012 reduzir em 8%). É menor que algumas metas estabelecidas por boa parte das cidades pelo mundo afora, mas é a meta que nós garantimos cumprir, sem falsear números nem contar histórias – afirmou Paes durante a cerimônia, ao lado do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e do secretário municipal de Meio Ambiente, Carlos Alberto Vieira Muniz.

Um dos decretos assinados lança o Plano de Gestão de Resíduos Sustentável, e um terceiro cria um programa de redução de emissão de gases do efeito estufa no setor de transportes. Outro decreto cria o Fórum Carioca de Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Sustentável, que vai envolver poder público, sociedade civil e acadêmicos.

Os dois últimos documentos estabelecem um programa de adaptação do sistema de saúde e Defesa Civil para minimizar os impactos das mudanças de clima – como projeção de epidemia, previsão de enchentes e outros – e um programa de ecoeficiência e sustentabilidade da prefeitura, para economia de água, energia, gás e combustíveis.

Em seu discurso, o Prefeito defendeu que, entre todas as medidas incluídas no Rio Sustentável, as mais importantes são relativas aos transportes, setor que considerou o de mais difícil solução na cidade atualmente.

– Se vocês me perguntarem agora, depois de 11 meses como prefeito, qual é a maior dificuldade que a gente enfrenta no Rio, não tenho dúvida que são os transportes. A questão é absolutamente trágica e caótica. Por isso resolvemos apostar num modelo que é viável para uma cidade com as características do Rio de Janeiro e para países como o Brasil, que é o modelo do BRT, uma idéia brasileira que vem se sofisticando e cada vez mais vem se mostrando viável como elemento fundamental nas grandes cidades – argumentou o prefeito.

Os detalhes do Rio Sustentável foram apresentados pelo secretário de Meio Ambiente do Rio, que dividiu todas as metas e ações previstas em dois eixos principais: um deles voltado para a cidade em si e suas principais fontes de emissão de gases, os resíduos sólidos e a malha de transportes (os quais respondem por 73% do total de emissões); e outro voltado especialmente para as futuras instalações da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), em Sepetiba.

Nesta última vertente, segundo Carlos Alberto Muniz, já estão sendo negociadas com a empresa compensações ambientais e o estímulo ao uso de tecnologia verde. A própria CSA, segundo ele, anunciou redução de suas emissões em 17%.

Para a cidade, as ações vão se subdividir em quatro áreas: Mitigação das emissões dos grandes grupos emissores de CO2 – Resíduos e Transportes; Recuperação e ampliação da cobertura vegetal; Projetos e medidas de gestão sustentável; e Disseminação da cultura de sustentabilidade e de eficiência energética. Nessas áreas, um dos projetos de destaque é a implantação do novo Centro de Tratamento de Resíduos (CTR) e a desativação do Aterro de Gramacho, o que vai reduzir as emissões de gases da cidade em 1,4 milhão de toneladas/ ano. A medida alia-se ao novo programa de coleta seletiva da cidade, a ser implantado já a partir do ano que vem na região do Centro (que inclui a Lapa e a Zona Portuária) estendendo-se às zonas Sul, Norte e Oeste a partir de 2011.

Outra novidade é o projeto 15 Minutos Verde, que vai investir R$ 13,7 milhões na revitalização das principais praças nos bairros da Zona Norte e ainda a criação de outras, num total de 50 áreas verdes, de maneira que o cidadão tenha pelo menos um espaço de lazer a no máximo 15 minutos de casa. Na área de transportes, está prevista ainda a ampliação em mais 200 Km da malha cicloviária da cidade, com a implantação de ciclovias e ciclofaixas. Também foram incluídos os corredores do BRT (Bus Rapid Transit) e o incentivo ao Pedala Rio, sistema público que oferece o aluguel de bicicletas ao cidadão.

Para o ministro Carlos Minc, o Rio Sustentável é uma política ambiental ainda mais eficiente que as já desenvolvidas em outras cidades ou estados do país, porque suas propostas são muito próximas às necessidades e interesses do cidadão.

– Quando a gente fala em ‘quebrar’ o desmatamento da Amazônia, as pessoas torcem, aplaudem, mas é uma coisa distante da realidade de Rio ou São Paulo. Nos números (do Rio Sustentável) vemos que 70% das propostas são voltadas para lixo e transportes, questões com que o cidadão comum se articula muito intimamente. Você chega na pessoa, mostra o que o sujeito pode fazer para (reduzir as emissões). E aí a coisa funciona – analisou Minc.

Karine Fonte / Prefeitura do Rio


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