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quinta-feira, 19 abril, 2012 22:50

Dívida com União em debate

 
 
 
Aline Rezende/CMU
 
   
  Deputado Diniz Pinheiro, presidente da Assembleia, Osmar Teixeira de Abreu, Superintendente da Central de Governança de Ativos e da Dívida Pública do Estado e o presidente da Câmara Municipal de Uberlândia, vereador Vilmar Resende  
     

Assembleia de Minas promove encontro em Uberlândia para avaliar a situação

A Câmara Municipal de Uberlândia, através de seu presidente, vereador Vilmar Resende e dos vereadores Carlito Cordeiro, Doca Mastroiano, Felipe Attiê, Hélio Ferraz-Baiano, Jerônima Carlesso , Norberto Nunes, William Alvorada, Wilson Pinheiro e Zezinho Mendonça, marcaram presença hoje, 19 de abril, na sede da Fiemg em Uberlândia do Encontro Regional para discutir os prejuízos do Estado com o pagamento dos juros que vem sendo cobrados pelo Governo Federal.

O encontro contou com as participações do deputado estadual Dinis Pinheiro, presidente da Assembleia Legislativa do Estado; prefeito Odelmo Leão; Osmar Teixeira de Abreu, Superintendente da Central de Governança de Ativos e da Dívida Pública do Estado; deputados Tenente Lúcio, Bosco, Zé Maia, Luiz Humberto Carneiro e Elismar Prado dentre outros.

O evento foi uma realização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais que está encabeçando uma grande campanha pela renegociação da dívida do Estado com a União. Para isso instalou uma Comissão Especial para discutir a situação do Estado frente aos altos juros cobrados pela União, o que torna a dívida impagável e consome boa parte dos recursos estaduais no pagamento de juros.

Dívida mineira
A dívida de Minas Gerais, e de outros estados com o Governo Federal, foi contraída em 1997 após a implantação de medidas econômicas no país que provocaram instabilidade financeira nos estados. Na época, o Governo Federal editou a Medida Provisória 1.560/97, convertida na Lei Federal 9.496/97, que autorizou a União a realizar o empréstimo aos Estados, que aceitaram a oferta por não haver uma solução alternativa de conter a crise. Em junho de 1998, a dívida de Minas com a União era de R$ 11, 8 bilhões, e apesar de ter pago R$ 22,5 bilhões até dezembro de 2010, o saldo devedor mineiro no final do ano passado era de mais de R$ 53 bilhões. O estado de São Paulo ainda deve aos cofres federais mais de R$ 161 bilhões.

Vilmar Resende
Para o presidente da Câmara Municipal de Uberlândia, vereador Vilmar Resende, esse é um debate necessário e importante, pois as regras do contrato de financiamento estipulado em 1998 estão prejudicando os investimentos estaduais em áreas importantes como saúde, educação e infraestrutura. Somente em 2011, o Governo de Minas gastou R$ 3,3 bilhões com pagamentos da dívida. O mesmo valor do investimento total do Estado em serviços públicos. Vilmar alertou que quanto mais se paga da dívida, mais investimentos públicos ficam prejudicados. Só para se ter uma ideia, com esse dinheiro era possível construir mais de 15 mil unidades de saúde, 110 mil casas populares e gerar quase dois milhões de novas vagas em escolas estaduais.

via Ademir Reis/CMU

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