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sábado, 19 maio, 2012 12:41

Minas busca Renegociação da Dívida com a União

 
 
  Marcelo Metzker | ALMG  
   
  Encontro regional para discussão da renegociação da dívida do Estado com a União - Patos de Minas 18/05  
     

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais - ALMG, em parceria com a Associação Mineira de Municípios - AMM e com a Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - FIEMG, promovem nos dias 21 e 22 de maio novos encontros regionais para discutir a renegociação da dívida pública do Estado com o Governo Federal, em Divinópolis e Juiz de Fora, respectivamente. O objetivo da ação é levar o debate sobre o assunto pelo interior de Minas.

Segundo levantamento da Câmara dos Deputados, a dívida total dos Estados com a União encerrou 2011 em R$ 388,40 bilhões. Dos 27 entes federativos, 12 conseguiram o débito desde 2000, mas os outros 15 viram o valor crescer. Entre eles, está Minas Gerais, cuja dívida saltou de R$ 13 bilhões, há 11 anos, para R$ 62 bilhões até o final do ano passado: um acréscimo de mais de 350%.

A correção da dívida do Estado se dá pelo indexador IGP-DI mais juros de 7,5% ao ano. Até dezembro de 2010, Minas pagou R$ 22,5 bilhões. Mesmo tendo o pagamento mensal garantido pelo Fundo de Participação dos Estados (FPE), o que torna o Estado um tomador sem risco, e considerando as regras atuais de juros e correção, em 2028, prazo final do contrato, o saldo devedor será de R$ 243,3 bilhões, uma elevação de 1.544%.

A AMM, como representante legítima dos 853 municípios de Minas Gerais, acredita que uma renegociação da dívida é de extrema importância não só para o Estado como para todos os municípios mineiros que se beneficiariam recebendo mais recursos do Governo Estadual, como afirma o Presidente da Associação, Prefeito Ângelo Roncalli, "Nós os municípios apoiamos plenamente a renegociação. A capacidade do Estado em investir vai trazer benefício a toda sociedade".

Ciclo de reuniões de renegociação
Desde abril deste ano, o debate já passou por Governador Valadares, Uberlândia, Varginha, Uberaba, Jequitinhonha, Montes Claros e Ipatinga. O movimento pela renegociação das dívidas estaduais com o Governo Federal teve início em manifestações da ALMG que remontam à reunião do Colegiado dos Presidentes de Assembleias. Em junho e agosto de 2011, na cidade de Goiânia, a ALMG instalou a Frente Parlamentar em Defesa da Renegociação da Dívida Pública do Estado. Já em novembro, foi criada a Comissão Especial da Dívida Pública, para analisar o processo de endividamento do Estado com a União.

Comunicação | Associação Mineira de Municípios - AMM

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