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quinta-feira, 17 outubro, 2013 12h05

Criador do projeto aponta caminhos para cidades interessadas

Willian Dias | ALMG
O criador e gestor do Conservador das Águas, Paulo Henrique Pereira, fala com orgulho de seu projeto O criador e gestor do Conservador das Águas, Paulo Henrique Pereira, fala com orgulho de seu projeto

Na entrevista a seguir, o "pai" do Conservador das Águas, Paulo Henrique Pereira, fala com propriedade e entusiasmo sobre sua "cria".

Além de fazer um balanço sobre o projeto, tratando dos avanços e de aspectos em que é necessário evoluir, ele aponta caminhos que julga adequados para outros municípios que queiram desenvolver experiências semelhantes.

Qual o balanço que você faz do projeto como um todo, do início até hoje?
Quando começamos, havia 22 proprietários com contratos assinados; hoje são mais de 150. Então, o projeto evoluiu tanto em termos de área abrangida quanto em ações. Cresceu também na nossa capacidade de execução, na qualidade dos serviços e da restauração florestal, na capacitação do pessoal, na visão dos agricultores sobre a conservação das áreas e de solo e sobre o saneamento ambiental. Mostramos que é possível unir preservação ambiental e produção agrícola e, ao mesmo tempo, valorizar o agricultor por isso.

Entre os requisitos do projeto está a implantação do sistema de saneamento ambiental na propriedade. Isso já é realizado?
É realizado em três frentes nas propriedades rurais: para melhoria do abastecimento de água, fornecemos caixas d'água; no tratamento de esgoto, instalamos biodigestores; e a Prefeitura implanta a coleta seletiva do lixo. Então, o projeto não está pronto, está evoluindo para conseguirmos a adequação ambiental na propriedade, pensando em três áreas: conservação do solo e cobertura florestal; saneamento ambiental; e produção agrícola. A ideia não é que o produtor abandone sua propriedade, e sim, que produza de forma sustentável.

O Conservador das Águas teve como referência principal o projeto Produtor de Água, da Agência Nacional das Águas (ANA). E você já foi à ALMG falar sobre o projeto, que serviu de base para a criação do programa Bolsa Verde. O que falta para que os projetos estadual e federal deslanchem também?
Tanto o programa estadual quanto o federal não avançaram muito porque não têm um agente executor local, o que é fundamental. Tem que ter uma relação forte com os agricultores, para convencê-los a participar e ganhar a confiança deles, assumir compromissos, executar as ações combinadas. Tudo requer um comprometimento muito grande, e a União e o Estado estão distantes das pessoas. Então, esse é o diferencial: nós estamos cumprindo os compromissos que assumimos com os agricultores. Além disso, um projeto com essa concepção é intersetorial. Temos que atuar em vários setores de maneira conjunta, como, por exemplo, área florestal, conservação do solo, saneamento, educação, saúde, transporte.

Cerca de 70% dos cursos d'água morrem em função de estradas vicinais mal feitas e mal conservadas. O Conservador das Águas atua nesse sentido?
Um dos principais problemas das bacias hidrográficas é o das estradas vicinais, que muitas vezes, estão ao longo dos cursos d'água. O projeto tem esse componente como um dos principais, e envolve a construção e a melhoria de trechos de estradas, a construção de barraginhas. Construímos mais de mil delas ao longo de nossas estradas, com a capacidade de reter muita água, evitando erosões e assoreamento dos cursos d'água.

Qual é a contribuição dos comitês de bacia hidrográfica (CBHs)* para o sucesso do projeto?
A participação dos comitês é fundamental. Quando ficamos sabendo do programa Produtor de Água, em 2002, foi numa reunião do comitê. Lá, sempre discutimos a forma do projeto, o arcabouço legal com outras entidades que estão no comitê. Além disso, eles sempre nos apoiaram financeiramente, do ponto de vista de elaboração do projeto, no início, e agora, no pagamento aos agricultores. Grande parte dos recursos que pagamos vêm da cobrança pelo uso da água na bacia Piracicaba-Capivari-Jundiaí.

*Obs.: Há três comitês envolvidos com o Conservador das Águas: o Comitê Federal dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí; um comitê estadual com o mesmo nome, de São Paulo; e o comitê estadual mineiro Piracicaba-Jaguari.

No projeto, está previsto um fundo municipal que capta recursos para financiar os agricultores. Como isso funciona?
Temos várias fontes de recursos que estão destinadas em contas separadas e diferenciadas por esse fundo municipal de pagamento por serviços ambientais (PSA). Temos também convênios com entidades - Governo Federal, Agência Nacional das Águas, Instituto Estadual de Florestas, os comitê de bacia, as ONGs TNC e SOS Mata Atlântica, empresas privadas - e contamos ainda com recursos de compensação ambiental.

Você, como secretário de Meio Ambiente, sabe que a poluição ambiental provém muito mais das áreas urbanas que das rurais, por meio de dejetos industriais, esgoto sanitário. Como vocês atuam para combater essas outras fontes de poluição ambiental?
Em Extrema, estamos fazendo a estação de tratamento de esgoto, que vai tratar 100% dos dejetos urbanos, com previsão de operação até agosto de 2014. Já faz 13 anos que temos um sistema de gerenciamento de resíduos sólidos, com um aterro sanitário licenciado desde 2000 - foi o sexto do Estado. Contamos também com coleta seletiva domiciliar há 12 anos. Com relação a indústrias e outros empreendimentos potencialmente poluidores, fazemos o licenciamento ambiental municipal desde 2007. Há ainda o conselho municipal do meio ambiente, que acompanha essas atividades e é o órgão deliberativo para as ações feitas aqui.

Quando o projeto é implantado, o produtor tem requisitos a serem atendidos. E se não cumprir, o que ocorre? Isso aconteceu alguma vez?
Os agricultores não têm tantas atribuições assim, mesmo porque o projeto não pode dar tantas incumbências a eles, senão eles não conseguem executar, pois já têm dificuldades técnica e econômica. Então, quem executa somos nós, que cercamos, plantamos e cuidamos das áreas. Tudo para garantir o sucesso do projeto, de transformar uma muda plantada em floresta. Já o papel do agricultor é disponibilizar as áreas e manter essa parceria conosco, evitando, logicamente, qualquer dano a elas. Então, não teve caso de agricultor descumprir, porque fiscalizamos. Nós fiscalizamos nós mesmos, pois a responsabilidade é nossa.

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Imprensa ALMG

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